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Foram encontradas 359 questões.

190451 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

O servidor público federal Genésio vai ser advertido em razão de inobservância de dever funcional. Essa advertência é aplicada

 

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190450 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Tive que me identificar em uma repartição pública federal e exibi minha cédula de identidade de registro geral emitida em 1960. O servidor público que me atendeu recusou-se a aceitar aquela cédula dizendo que não tinha valor porque ela fora emitida havia mais de trinta anos e, portanto, perdera a validade. Nesse caso, o servidor

 

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190449 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

"Ser leal às instituições a que servir." Nesse caso, trata-se, para o servidor público federal, de

 

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190448 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Se o servidor público federal não pratica nova infração disciplinar durante seu efetivo exercício, as penalidades de advertência e de suspensão podem ter seus registros cancelados. Os prazos para cancelamento desses Registros dessas penalidades são de, respectivamente,

 

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190447 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

O prazo para interposição pelo servidor público de pedido de reconsideração de um ato é contado da publicação ou da ciência pelo interessado. Esse prazo é de

 

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190446 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

A exoneração de ofício, causa de vacância, ocorre

 

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190445 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

É elástica a reserva de vagas a serem preenchidas, em cada concurso público de provimento de cargos, por pessoas portadoras de deficiência. O limite legal máximo sobre as vagas é fixado em

 

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190444 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Os padrões de vencimentos e demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos devem observar, para sua fixação, alguns itens. É INCORRETO dizer que um deles refere-se

 

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190443 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Quanto às funções de Ministério Público, tem-se como correto que

 

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190442 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

A Constituição Federal, em matéria de Justiça do Trabalho, estabelece que a eleição de árbitros

 

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