Magna Concursos

Foram encontradas 60 questões.

1214829 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-21
Em caso de vagarem os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, na segunda metade do período de mandato,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1214828 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-21
O rol dos direitos e garantias, contido no art. 5º da Constituição Federal, é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1214826 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-21
É obrigatória a promoção do Juiz que figure, em lista de merecimento,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1214816 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-21
Os cargos públicos
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1214815 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-21
No que se refere ao provimento de cargos públicos, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1214814 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-21
Nos Tribunais Federais as penalidades disciplinares de advertência ou de suspensão de até 30 dias serão aplicadas, de regra, pelo
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1214813 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-21
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração Pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado, dentre outras, as sanções de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1214812 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-21
Nos contratos administrativos podem ocorrer, entre outras situações:

I. supressões dos serviços e compras;

II. acréscimos no caso particular de reforma de edifícios.

O contratado sujeita-se-á às supressões, considerando o valor inicial atualizado do contrato, e aos acréscimos, nas mesmas condições contratuais, respeitados os limites de até
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1214809 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-21
Para os fins da Lei nº 8.666, de 21/06/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos),

NÃO é considerado serviço técnico profissional especializado, entre outros, o trabalho relativo a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1214805 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-21
Considere os seguintes atributos do ato administrativo:

I. Determinados atos administrativos que se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância.

II. O ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela lei como aptas a produzir determinados resultados.

Esses atributos dizem respeito, respectivamente, à
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas