Foram encontradas 60 questões.
Em caso de vagarem os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, na segunda metade do período de mandato,
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O rol dos direitos e garantias, contido no art. 5º da Constituição Federal, é
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É obrigatória a promoção do Juiz que figure, em lista de merecimento,
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Os cargos públicos
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No que se refere ao provimento de cargos públicos, é correto afirmar que
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Nos Tribunais Federais as penalidades disciplinares de advertência ou de suspensão de até 30 dias serão aplicadas, de regra, pelo
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Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração Pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado, dentre outras, as sanções de
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Nos contratos administrativos podem ocorrer, entre outras situações:
I. supressões dos serviços e compras;
II. acréscimos no caso particular de reforma de edifícios.
O contratado sujeita-se-á às supressões, considerando o valor inicial atualizado do contrato, e aos acréscimos, nas mesmas condições contratuais, respeitados os limites de até
I. supressões dos serviços e compras;
II. acréscimos no caso particular de reforma de edifícios.
O contratado sujeita-se-á às supressões, considerando o valor inicial atualizado do contrato, e aos acréscimos, nas mesmas condições contratuais, respeitados os limites de até
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Para os fins da Lei nº 8.666, de 21/06/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos),
NÃO é considerado serviço técnico profissional especializado, entre outros, o trabalho relativo a
NÃO é considerado serviço técnico profissional especializado, entre outros, o trabalho relativo a
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Considere os seguintes atributos do ato administrativo:
I. Determinados atos administrativos que se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância.
II. O ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela lei como aptas a produzir determinados resultados.
Esses atributos dizem respeito, respectivamente, à
I. Determinados atos administrativos que se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância.
II. O ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela lei como aptas a produzir determinados resultados.
Esses atributos dizem respeito, respectivamente, à
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