Foram encontradas 60 questões.
- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Com relação às férias coletivas, é correto afirmar que
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A característica da relação de emprego que a distingue de outras relações semelhantes é a
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- Remuneração e SalárioComplexo salarial
- Remuneração e SalárioRemuneração e Salário: Características e Distinções
O pagamento do salário não pode ser estipulado por período superior a um mês EXCETO no que diz respeito a
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- Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
As variações de horário no registro de ponto serão computadas como jornada extraordinária quando excederem a
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- Os Órgãos da Justiça do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Na Justiça do Trabalho, o exercício das funções de inspeção e correição permanente são da competência do
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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros,
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoProcesso Legislativo OrdinárioFase Introdutória
O Supremo Tribunal Federal tem iniciativa para certos projetos de lei. Nesse caso, a discussão e votação terão início
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A faixa de fronteira, considerada fundamental para a defesa do território nacional ao longo das fronteiras terrestres, deve ter ocupação e utilização reguladas em lei. A Constituição Federal garante que sua largura seja de até
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A Espanha pediu a extradição de Lopez, espanhol de nascimento e brasileiro naturalizado há dez anos, por recente envolvimento em tráfico internacional ilícito de entorpecentes. Nesse caso, o Brasil poderá
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Cada Casa do Congresso Nacional tem quorum para se reunir e quorum para deliberar. Salvo disposição constitucional em contrário, esses quoruns são, respectivamente, de
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