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Foram encontradas 60 questões.

1887037 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

NÃO serão descontados e nem computados como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto NÃO EXCEDENTES de:

 

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1887036 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Os direitos adquiridos pelos empregados

 

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1887035 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

No caso de delegação ao Presidente da República para que elabore a lei, a referida delegação terá forma de

 

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1887034 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Maria Dulce é membro do Ministério Público do Trabalho, frente ao Tribunal Regional da 22ª Região, há mais de 15 (quinze) anos. Nesse caso, NÃO constitui vedação para Maria Dulce

 

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1887033 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Vicente é brasileiro nato e François é brasileiro naturalizado. Diante dessas situações, é correto que

 

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1887032 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Tendo em vista o Poder Executivo Federal, considere:

I. Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte ou impedimento legal do candidato, será feita nova eleição para a escolha do candidato substituto.

II. O Vice-Presidente sucederá o Presidente, no caso de impedimento, e substituir-lhe-á, no caso de vaga.

III. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á a eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

IV. Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.

É correto o que se contém APENAS em

 

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1887031 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

O exercício de classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão, e a instituição de diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive saneamento básico e transportes urbanos, são de competência

 

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1887030 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Leonardo era metalúrgico e prestava serviços para a empresa "Metais e Metais Ltda.". Ao atingir o tempo de serviço exigido por lei, resolveu aposentar-se e participar do sindicato de sua categoria profissional, visto que continuava filiado. Nesse caso, Leonardo

 

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1887029 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

A "Escola Infantil Ensino Global" foi publicamente acusada pelos meios de comunicação de ter cometido infração penal grave por parte de seus proprietários. Entretanto, o fato revelou-se como abuso dos meios de imprensa falada e escrita, visto que foi cabalmente demonstrado serem as acusações totalmente inverídicas. Nesse caso, a ofendida

 

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1887028 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Analise os comportamentos dos servidores públicos do Ministério da Justiça a seguir descritos:

I. O ato de Paulo levar para a sua residência, sem prévia autorização da autoridade competente, o seu superior hierárquico, o notebook pertencente àquele Ministério, para fim de realizar trabalho da Faculdade.

II. A conduta de Djanir no sentido de proceder, reiteradamente, de forma desidiosa no exercício das suas funções.

III. A inassiduidade habitual de Jurandir.

Esses comportamentos são passíveis, respectivamente, das seguintes penalidades:

 

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