O projeto básico utilizado em licitações de obras de engenharia deve apresentar

É INCORRETO afirmar que o Presidente da República

São considerados direitos sociais, dentre outros,

Considere:

I. Instrumento constitucional destinado à retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso administrativo.

II. Direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais.

Tais situações dizem respeito, respectivamente,

No que diz respeito à organização político-administrativa da União é correto afirmar que

Em relação à seguridade social, é correto afirmar:

Em matéria de Administração Pública, em conformidade com a Constituição,

Em matéria de direitos sociais, é correto afirmar:

As medidas provisórias, com força de lei,

Os membros de Poder, do Ministério Público, o detentor de mandato eletivo e os Ministros de Estado, entre outros, e com as limitações constitucionais, serão remunerados, exclusivamente por