A respeito do procedimento cautelar, é correto afirmar:

No que concerne à substituição das partes e dos procuradores, é correto afirmar que

De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito da coisa julgada, é correto afirmar:

Considera-se inepta a petição inicial, dentre outras hipóteses, quando

De posse do mandado de penhora, o Oficial de Justiça procurou o executado, que fechou as portas da sua casa a fim de obstar a penhora de jóias de grande valor ali guardadas. Nesse caso, o Oficial de Justiça deve

Se após a publicação da sentença for constatado erro de cálculo, o juiz

Extingue-se o processo com julgamento de mérito quando o Juiz

Considere os bens passíveis de execução do devedor:

I. Títulos da Dívida Pública da União.

II. Ações de sociedade anônima de capital fechado.

III. 400 cabeças de gado.

IV. Um apartamento para veraneio.

Numa execução por quantia certa contra devedor solvente, ao fazer a nomeação de bens à penhora, esse devedor deverá observar a ordem indicada em

A herança vacante, a massa falida e o espólio serão representados em juízo, respectivamente, pelo

A demonstração contábil obrigatória para as sociedades por ações de capital aberto, onde são registradas as variações do Capital Circulante Líquido da companhia entre dois exercícios consecutivos, é