Olímpio, delegado de polícia, com o fim de proteger seu amigo Erasmo, por quem tinha grande afeto, deixou de atender à requisição do membro do Ministério Público no sentido de determinar a instauração de inquérito policial para apurar eventual prática de crime por parte de Erasmo. Diante da situação hipotética acima mencionada, de acordo com o ordenamento jurídico, Olímpio praticou, em tese, o crime de

Laio, ao receber a notícia de sua mulher, Jocasta, de que seria pai, foi consultar uma vidente para saber sobre o destino de seu futuro filho. Ao receber a informação de que a criança traria grande infelicidade para o casal, Laio, assim, que seu filho nasceu, veio a deixá-lo na porta de uma residência simples situada na periferia da cidade. Momentos depois, a criança foi resgatada pelo morador da referida residência com sua saúde e integridade física preservadas. Considerando a situação narrada, Laio, em tese, deve ser responsabilizado pelo crime de

De acordo com o que dispõe a Lei nº 9.099/1995,

Observe o quadro abaixo, em que estão relacionadas as infrações de trânsito cometidas por Capitu no período de 25/04/2021 a 10/11/2022.



Após analisar o quadro, é correto afirmar que a penalidade de advertência por escrito deverá ser imposta a Capitu na(s)

Infraçonildo é proprietário de uma motocicleta e possui quatro filhos, Tibúrcia, Mariberta, Humberto e Zé Roberto que possuem, respectivamente, 7, 8, 9 e 12 anos de idade. Na hipótese de Infraçonildo conduzir sua motocicleta, é correto afirmar que lhe

O exame toxicológico busca aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometem a capacidade de direção. É correto afirmar que os condutores que deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação pertencem às categorias:

João e Maria possuem, respectivamente, 65 e 49 anos de idade e completarão 25 anos de um feliz e próspero casamento. Estão programando uma viagem de carro para celebrar suas bodas de prata, contudo, suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) estão vencidas. Após renovarem os exames de aptidão física e mental para a renovação da CNH, é correto afirmar que a próxima renovação exigida na forma prevista Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dar-se-á quando João e Maria tiverem, respectivamente, as idades de

José Leôncio, no período de 12 meses, não se comportou como bom condutor e cometeu 9 infrações de trânsito, sendo duas infrações leves, três médias e quatro graves. Quanto à penalidade de suspensão do direito de dirigir, é correto afirmar que para José Leôncio:

Ao deparar-se com um acidente de trânsito na via pública e constatar um motociclista caído no chão, você prontamente inicia os procedimentos de primeiros socorros. A sequência correta de providências a serem adotadas encontra-se em: