Magna Concursos

Foram encontradas 70 questões.

878812 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o chefe do Poder Executivo Federal,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
878804 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
À luz da disciplina constitucional das finanças públicas,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
878801 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
À luz do que disciplina a Constituição Federal quanto ao processo legislativo,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
878795 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
A competência para resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional é exclusiva
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
878789 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Um Município pretende se desfazer de um prédio onde funciona uma unidade escolar, mediante alienação por meio de licitação, pois ela se insere em região que se tornou bastante valorizada para empreendimentos imobiliários. Editou decreto autorizando a licitação. Esse ato
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei n° 8.112/1990, a responsabilidade civil do servidor público
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Numa hipótese em que um processo administrativo disciplinar tenha tramitado até a fase final, com proferimento de decisão aplicando penalidade ao servidor público, e que se tenha verificado a inexistência de intimação do mesmo no início do procedimento para apresentação de regular defesa,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
878774 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
A realização de uma licitação para a contratação, com base na Lei n° 8.666/1993, de obras de reforma de um ginásio esportivo depende, dentre outros requisitos,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
878769 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Uma autarquia estava edificando o prédio de sua nova sede. Durante as obras de fundação, as instalações de gasodutos existentes no subsolo foram perfuradas e houve abalos em algumas construções vizinhas. Nesse caso,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
878767 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
A instalação de um laboratório de análises clínicas por um Estado da Federação vem encontrando dificuldades na escolha da alternativa de localização disponível. Havendo a definição da melhor região para tanto,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas