Foram encontradas 480 questões.
De acordo com a Lei nº 11.419/06, os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida por esta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Os documentos cuja digitalização seja tecnicamente inviável devido ao grande volume ou por motivo de ilegibilidade deverão ser apresentados ao cartório ou secretaria no prazo de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em uma ação de cobrança o juiz que presidiu a audiência de instrução e julgamento se aposentou. Nesse caso,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito das modificações de competência, considere:
I. Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.
II. Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade entre as partes e a causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.
III. A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.
IV. A competência em razão da matéria poderá modificar-se pela conexão ou continência.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.
II. Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade entre as partes e a causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.
III. A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.
IV. A competência em razão da matéria poderá modificar-se pela conexão ou continência.
Está correto o que se afirma APENAS em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Numa ação ordinária de cobrança, o juiz acolheu preliminar arguida pelo réu na contestação e reconheceu a prescrição do crédito reclamado pelo autor. Nesse caso, deverá
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A herança vacante será representada em juízo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Uma empresa alugou um imóvel para uma autarquia federal e, no contrato de locação, as partes elegeram o foro da Justiça Estadual da cidade de Goiânia para dirimir todas as questões a ele relativas. Após o vencimento do contrato, a empresa ajuizou ação de cobrança de aluguéis distribuída a uma das Varas Cíveis da Justiça Estadual de Goiânia. Em tal situação, o juiz
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O prazo processual
Provas
Questão presente nas seguintes provas
NÃO se reputa litigante de má-fé a parte que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- CPC 1973CPC-1973: Sujeitos da relação processual
- CPC 1973CPC-1973: Das Partes e Procuradores
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
- CPC 1973CPC-1973: Revelia
Em uma ação ordinária de cobrança, o juiz verificou que a ré, pessoa jurídica de direito privado, apresentou contestação desacompanhada dos respectivos estatutos, impossibilitando a verificação de quem tinha legitimidade para representá-la. Em vista disso, o juiz marcou o prazo de dez dias para ser sanado o defeito. Caso o despacho não seja cumprido dentro do prazo estabelecido, o juiz
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A citação poderá ser feita pelo correio
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container