Foram encontradas 150 questões.
A respeito da competência do juízo, julgue os itens que se seguem.
A incompetência absoluta poderá ser argüida pelo réu por ocasião da contestação. Não o fazendo nesse momento processual, ele somente poderá suscitá-la em alegações finais.
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A respeito da competência do juízo, julgue os itens que se seguem.
O único meio processual para se questionar a incompetência relativa do juízo é a exceção, a qual suspende o feito até que seja definitivamente julgada.
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A respeito da competência do juízo, julgue os itens que se seguem.
Segundo a lei processual em vigor, somente um juiz brasileiro é competente para proceder ao inventário e à partilha de bens situados em território brasileiro, ainda que o de cujus seja um diplomata estrangeiro.
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A respeito da competência do juízo, julgue os itens que se seguem.
É critério geral que a competência se estabelece pelo local em que ocorreu o fato.
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A jurisdição é a atividade desenvolvida pelo Estado por meio da qual são resolvidos conflitos de interesses visando-se à pacificação social. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.
Considerando-se a sistemática federativa vigente no Brasil, a justiça comum é dividida em federal e estadual.
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A jurisdição é a atividade desenvolvida pelo Estado por meio da qual são resolvidos conflitos de interesses visando-se à pacificação social. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.
A jurisdição pode ser classificada em comum ou especial.
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A jurisdição é a atividade desenvolvida pelo Estado por meio da qual são resolvidos conflitos de interesses visando-se à pacificação social. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.
A jurisdição pode ser dividida em ordinária e extraordinária.
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasEstabilidade e Estágio Probatório
- Organização AdministrativaAdministração IndiretaEmpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Considere que, há sete anos, Adriano é empregado da Caixa Econômica Federal (CAIXA), que é uma empresa pública federal. Nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Por força constitucional, o fato de a CAIXA ser uma empresa pública impede que Adriano possa ser demitido sem justa causa.
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Julgue os seguintes itens a respeito do texto acima.
A ausência do sinal indicativo de crase em "a tão forte" (l.7-8) indica que nesse trecho não foi empregado artigo, mas apenas preposição.
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Representação, assistência e substituição são institutos que dizem respeito à capacidade processual e à legitimidade. Com relação a esse tema, julgue os seguintes itens.
A situação em que o denunciado da lide se manifesta processualmente em defesa do interesse do denunciante é exemplo de substituição processual.
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