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São Atribuições Comuns a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica, EXCETO :
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A Lei nº 8.142/90 determina que, para receber os recursos relativos à cobertura das ações e serviços de saúde, os municípios devem contar, entre outros itens, com:
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As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas:
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Considere as afirmações a seguir, a respeito dos Conselhos e Conferências de Saúde, e assinale a alternativa CORRETA .
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Segundo a PORTARIA Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, assinale a alternativa ERRADA :
A
Equipe de Saúde da Família (ESF) deverá ser composta por, no mínimo, médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS). Podendo fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista, preferencialmente especialista em saúde da família, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.
B
O número de ACS por equipe deverá ser definido, de acordo com base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, conforme definição local.
C
A Equipe da Atenção Básica (eAB)deverão ser compostas minimamente por médicos preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro preferencialmente especialista em saúde da família, auxiliares de enfermagem e ou técnicos de enfermagem. Poderão agregar outros profissionais como dentistas, auxiliares de saúde bucal e ou técnicos de saúde bucal, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
D
A Equipe de Saúde Bucal (eSB) poderá compor as equipes que atuam na atenção básica, constituída por um cirurgião-dentista e um técnico em saúde bucal e/ou auxiliar de saúde bucal.
E
Os profissionais de saúde bucal que compõem as equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Básica (eAB) não necessitam estar vinculados a uma UBS ou a Unidade Odontológica Móvel, podendo se organizar nas modalidades: Modalidade I: Cirurgião-dentista e auxiliar em saúde bucal (ASB) ou técnico em saúde bucal (TSB) e; Modalidade II: Cirurgião-dentista, TSB e ASB, ou outro TSB.
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A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. Assinale a alternativa que não caracteriza a ESF:
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Sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, assinale a alternativa CORRETA .
A
Caberá aos Estados e Municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
B
Instituições governamentais e não-governamentais não poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações de Atenção à Saúde Indígena.
C
O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas.
D
As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, apenas em âmbito local e de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde.
E
As populações indígenas não terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso.
Respondida
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos, de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios abaixo relacionados, assinale a alternativa ERRADA .
Respondida
Segundo a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) não compete:
Respondida
Assinale a alternativa que não identifica uma Porta de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde: