Foram encontradas 138 questões.
A licitação passa a ser inexigível quando for inviável a competição, em especial
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A modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico e artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor denomina-se
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Quando um governador comete um ato relacionado à indistinção entre os patrimônios público e privado, ele está violando o princípio da
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De acordo com a Lei nº 9.784/1999, Art. 2º, a administração pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da
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A Lei nº 9.784/1999 define regras aplicáveis a maior parte das atividades administrativas públicas. As normas previstas na referida lei
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Nos termos da Lei Federal nº 8.112/90, assinale a alternativa correta.
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Determinado servidor público concursado, no exercício de suas atividades e com mais de 5 anos de carreira, tem conhecimento de desvio de recursos públicos que ocorrem no seu setor de atuação, com a conivência de seu superior hierárquico. Ao denunciar o esquema, seu superior hierárquico determinou abertura de processo administrativo, no qual foi determinada sua demissão. Em decisão judicial, conseguiu invalidá-la. Considerando a Constituição Federal, é correto afirmar que o servidor público será
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
Determinado servidor de fundação pública foi eleito vereador de sua cidade. Considerando as disposições constitucionais, é correto afirmar que o servidor deve
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Acerca do funcionalismo público, conforme disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
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A direção de uma universidade pública reuniu os bibliotecários e trouxe como desafio a concepção de um projeto que tornasse a biblioteca um espaço vivo. Assim, diz respeito a uma característica diferenciadora dos projetos a
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