O Artigo 216 da Constituição Federal Brasileira (1988) define:

“os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”

referindo-se:

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmações a seguir

(  ) Os direitos de autor estendem-se às criações científicas.

(  ) Figuram entre possíveis autores, cujas criações se enquadram na Lei nº 9.610/98: arquitetos, compositores, coreógrafos, diretores de obras audiovisuais, tradutores e adaptadores, por exemplo.

(  ) Os direitos patrimoniais de autor podem ser cedidos parcial ou totalmente e são protegidos por um prazo estabelecido em lei, caindo em domínio público em seguida.

(  ) Usos sem fins lucrativos das obras intelectuais estão liberados de autorização prévia dos autores e, consequentemente, de pagamentos por sua utilização.

A sequência correta, de cima para baixo é:

Atualmente, a Lei nº 9.610/98 concede domínio público às obras brasileiras nas seguintes condições

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Assinale a alternativa que melhor caracteriza o Estado regulador.

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