Segundo a Lei nº 9.615/1998, Normas Gerais sobre Desporto, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A prática desportiva __________ é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada __________, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto.

A Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que classifica as manifestações esportivas segundo suas finalidades e objetivos, estabelece em seu artigo 3º que o desporto pode ser reconhecido em diferentes naturezas. Considere as seguintes definições: alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo; contribuir para a integração social e promoção da saúde; obter resultados competitivos de alto nível; e fomentar a aquisição inicial dos conhecimentos desportivos que garantam competência técnica na intervenção desportiva. Essas definições correspondem, respectivamente, aos desportos:

De acordo com a Instrução Normativa MinC nº 23/2025, o valor total do projeto cultural submetido ao Ministério da Cultura deve ser calculado a partir do somatório das etapas:

Incentivo a Projetos Culturais, Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) são mecanismos

Quanto ao disposto no Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que institui a Política Nacional de Preservação do Patrimônio, a única alternativa correta, quanto ao entorno de bem imóvel tombado, é

O proprietário de um imóvel tombado verifica a necessidade de obras urgentes de conservação e reparação. No entanto, afirma não dispor de recursos financeiros para a realização dessas intervenções.

Segundo o art. 19 do Decreto-lei nº 25/1937, nessa situação, o proprietário deverá:

Ao analisar festa popular do Bumba-meu-boi no Maranhão, o profissional identificou que a manifestação articula elementos de dança, música, teatro e artesanato, expressando narrativas identitárias e cosmovisões da comunidade local, com transmissão intergeracional de saberes e práticas que configuram referência cultural coletiva. Conforme classificação estabelecida pelo IPHAN no Decreto 3.551/2000, essa expressão enquadra-se no livro de registro de:

O turismólogo elaborou inventário de expressões culturais tradicionais de comunidade quilombola, identificando celebrações de Folia de Reis, técnicas ancestrais de produção de farinha de mandioca e saberes associados à medicina popular transmitidos oralmente entre gerações. Para salvaguardar essas manifestações conforme a Constituição Federal de 1988 e o Decreto 3.551/2000, o instrumento adequado de proteção legal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional consiste no:

De acordo com a Lei Rouanet, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura atenderão a objetivos, como o incentivo à formação artística e cultural mediante:

Leia as assertivas a seguir relacionadas aos incentivos a projetos culturais pela Lei Rouanet e marque a alternativa que contém somente informações corretas:

I. A projetos culturais cuja exibição, utilização e circulação dos bens culturais deles resultantes sejam abertas, sem distinção, a qualquer pessoa, se gratuitas, e a público pagante, se cobrado ingresso.
II. A obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados.
III. A projetos culturais que forem disponibilizados, sempre que tecnicamente possível, também em formato acessível à pessoa com deficiência.