Conforme a Resolução CONAMA Nº 237/1997, cabe ao poder público algumas licenças para empreendimentos diversos.

Sobre essas licenças, são feitas as afirmativas a seguir.

I. A Licença Prévia é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento / atividade e deve ter a aprovação da localização e concepção do empreendimento e o atestado da viabilidade ambiental, entre outros critérios.

II. A Licença de Instalação serve para instalar o empreendimento com as especificações que constam nos planos, programas e projetos aprovados.

III. A Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento / atividade depois que o cumprimento previsto nas licenças anteriores tenha sido verificado.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

“[Essa bacia] abrange quase inteiramente os estados do Piauí e Maranhão e partes adjacentes de Goiás e Ceará. Tem forma aproximadamente oval, estando separada [de outras duas bacias localizadas ao norte do país], por estruturas tectônicas. A bacia é interrompida no contato com as fossas tectônicas do Marajó, São Luís e Barreirinhas por arcos ou altos estruturais. (PETRI, S.; FÚLFARO, V. J. Geologia do Brasil. São Paulo. Editora da Universidade de São Paulo. 1983. p. 17).

O trecho acima retrata a bacia do:

A diagênese é caracterizada por um conjunto de processos e por seus respectivos produtos. Um desses processos ocorre por “precipitação química de minerais, a partir de íons em solução na água intersticial. Sob esse aspecto, ocorre em conjunto com o processo de dissolução, através do qual a concentração iônica da água é aumentada”. (TEIXEIRA, W.; FAIRCHILD, T. R.; TOLEDO, M. C. M.; TAIOLI, F. Decifrando a Terra. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2009. p. 291).

Esse processo diagenético é:

Considere a situação hipotética a seguir.

Nascido na Itália, Piero é naturalizado brasileiro.

Segundo o que dispõe a Constituição da República Piero não poderá:

Considere a situação hipotética a seguir.

Tendo ingressado por concurso público no serviço público federal, Paulo, que nunca ocupou outro cargo público, está se submetendo ao estágio probatório.

Caso não seja aprovado no estágio, Paulo será:

Considere a situação hipotética a seguir.

Servidor público federal, Antônio é acusado de promover manifestação de desapreço no recinto da repartição.

Nessa hipótese, é correto afirmar:

Considere a situação hipotética a seguir.

Joaquim, professor de uma unidade acadêmica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, é também membro do Conselho de Curadores dessa Universidade.

Nessa hipótese, é correto afirmar que Joaquim: