Foram encontradas 120 questões.
Considerando o exposto na PNAS, as concepções e modalidades de família e as estratégias de atendimento e acompanhamento da família, julgue o item subsequente.
Família é atualmente conceituada como um conjunto de pessoas vinculadas por laços consanguíneos, afetivos e(ou) de solidariedade.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Julgue o seguinte item, referente à adoção de crianças e adolescentes, de acordo com o disposto no ECA.
Somente a partir dos quatorze anos de idade poderá o adotando expressar consentimento para sua adoção.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Julgue o seguinte item, referente à adoção de crianças e adolescentes, de acordo com o disposto no ECA.
Pedido de acesso ao processo de adoção poderá ser deferido ao adotado menor de 18 anos de idade, asseguradas a ele orientação e assistência jurídica e psicológica.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Julgue o seguinte item, referente à adoção de crianças e adolescentes, de acordo com o disposto no ECA.
Considerado o direito da criança e do adolescente de serem criados e educados no seio de sua família, é recomendável a adoção pelos ascendentes e irmãos do adotando.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente constitui-se na articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da sociedade civil, na utilização de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente, nos níveis federal, estadual, distrital e municipal. A respeito desse sistema, julgue o item seguinte.
Os centros de defesa são organizações não governamentais que atuam no campo da defesa jurídica de crianças e adolescentes cujos direitos tenham sido violados, bem como na divulgação dos direitos infanto-juvenis e no controle da execução das políticas públicas.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente constitui-se na articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da sociedade civil, na utilização de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente, nos níveis federal, estadual, distrital e municipal. A respeito desse sistema, julgue o item seguinte.
Os conselhos dos direitos da criança e do adolescente são órgãos do Poder Judiciário de caráter consultivo, com a atribuição de acompanhar as políticas públicas voltadas para a proteção integral de crianças e adolescentes.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente constitui-se na articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da sociedade civil, na utilização de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente, nos níveis federal, estadual, distrital e municipal. A respeito desse sistema, julgue o item seguinte.
O conselho tutelar é um órgão instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vinculado à vara da infância e juventude, com atuação no enfrentamento de casos de violação de direitos e encaminhamento de soluções que assegurem a proteção integral à criança e ao adolescente.
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A história da política de saúde no Brasil é marcada pela transição de um modelo excludente e curativo para um sistema universal e preventivo. Considerando os marcos recentes dessa política, julgue o item que se segue.
A criação do Programa Brasil Sorridente, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Programa Farmácia Popular do Brasil evidencia iniciativas governamentais de enfrentamento de problemas específicos e concretos do sistema de saúde.
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- SUSEvolução Histórica
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A história da política de saúde no Brasil é marcada pela transição de um modelo excludente e curativo para um sistema universal e preventivo. Considerando os marcos recentes dessa política, julgue o item que se segue.
A rede de atenção psicossocial (RAPS) foi concebida e estruturada a partir da lógica da institucionalização humanizada, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH).
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- SUSEvolução Histórica
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A história da política de saúde no Brasil é marcada pela transição de um modelo excludente e curativo para um sistema universal e preventivo. Considerando os marcos recentes dessa política, julgue o item que se segue.
As equipes multiprofissionais da estratégia Consultório na Rua desenvolvem ações integrais de saúde voltadas para as necessidades da população em situação de rua, de forma itinerante e, quando necessário, em parceria com as equipes das unidades básicas de saúde (UBS).
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