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Foram encontradas 120 questões.

4235043 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL

Julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas leis da seguridade social.

O salário-família é devido ao segurado de baixa renda, independentemente do número e da idade dos filhos ou equiparados.

 

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4235042 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL

Julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas leis da seguridade social.

A compreensão de seguridade social adotada pela CF afasta a integração entre políticas de assistência social e de saúde, que possuem estruturas normativas autônomas.

 

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4235041 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL

Julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas leis da seguridade social.

A disposição constitucional de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, associada ao reconhecimento legal dos fatores determinantes e condicionantes da saúde, demonstra que a proteção sanitária ultrapassa a prestação de serviços assistenciais e incorpora aspectos relacionados às condições sociais e econômicas da população.

 

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4235040 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL

Julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas leis da seguridade social.

Os beneficiários do regime geral de previdência social (RGPS) classificam-se em segurados e dependentes.

 

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4235039 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL

Em relação às principais políticas e programas sociais voltados para pessoas vivendo com HIV (PVHIV), julgue o item a seguir.

Às PVHIV é garantido o acesso a benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, com isenção de períodos de carência e direito ao levantamento dos valores do FGTS, independentemente da rescisão do contrato de trabalho.

 

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4235038 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL

Em relação às principais políticas e programas sociais voltados para pessoas vivendo com HIV (PVHIV), julgue o item a seguir.

As PVHIV têm direito ao benefício de prestação continuada (BPC) especial, que garante, mensalmente, um salário mínimo e meio aos que estejam incapazes de prover sua própria manutenção.

 

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4235037 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL

Considerando os principais marcos das políticas e dos programas sociais dirigidos às mulheres, julgue o item subsecutivo.

A Lei Maria da Penha, apontada como um dos maiores avanços das políticas destinadas às mulheres, define tipos de violência, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de assistência e proteção.

 

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4235036 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL

Considerando os principais marcos das políticas e dos programas sociais dirigidos às mulheres, julgue o item subsecutivo.

A Casa da Mulher Brasileira é um serviço de caráter sigiloso e temporário, que oferece moradia protegida e atendimento integral a mulheres em risco de vida em razão da violência doméstica.

 

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4235035 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL

Considerando o exposto na PNAS, as concepções e modalidades de família e as estratégias de atendimento e acompanhamento da família, julgue o item subsequente.

A PNAS destaca a importância da matricialidade sociofamiliar, com base no entendimento de que, para a família prevenir, proteger e incluir seus membros, é necessário garantir condições para a sua sustentabilidade.

 

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4235034 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL

Considerando o exposto na PNAS, as concepções e modalidades de família e as estratégias de atendimento e acompanhamento da família, julgue o item subsequente.

A depender dos formatos ou modelos que assume, a família pode ser mediadora das relações entre os sujeitos e a coletividade, demarcando continuamente os deslocamentos entre o público e o privado, bem como geradora de modalidades comunitárias de vida.

 

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