A contratação direta é instituto previsto na Lei nº 14.133/2021 e pode ser realizada na hipótese de dispensa de licitação. Assinale a alternativa que autoriza a dispensa.

O termo de referência é documento central em um processo licitatório. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, indique qual a alternativa que melhor se relaciona ao seu conceito legal e a seus elementos descritivos.

A adaptação do EPI para uso por pessoa com deficiência, feita pelo fabricante ou importador detentor do Certificado de Aprovação

Na impossibilidade de desenergização elétrica, devem ser utilizadas outras medidas de proteção coletiva, tais como

Para fins de comprovação perante as autoridades fiscalizatórias e judiciais, segundo determinação expressa da NR-6, o registro do fornecimento ao empregado do equipamento de proteção individual pode ser feito por

Considerando os parâmetros estabelecidos na NR-10, norma relativa à segurança em instalações e serviços de eletricidade, é considerada "Alta Tensão" a tensão superior a

Os trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas devem possuir treinamento específico sobre os riscos decorrentes do emprego da energia elétrica e as principais medidas de prevenção de acidentes em instalações elétricas, com carga horária mínima de

Na indústria da construção, os trabalhadores são expostos diariamente a diversos riscos. Como forma de mitigação dos riscos inerentes à profissão, a norma regulamentadora NR-6 estabelece o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

Nos termos da NR-6, norma que versa sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), os óculos obrigatórios para proteção dos olhos são destinados à proteção contra

A norma regulamentadora NR-10 estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Segundo a NR-10, somente serão consideradas desenergizadas as instalações elétricas liberadas para o trabalho, mediante os procedimentos apropriados.

Assinale a alternativa que cita um procedimento que é opcional segundo a NR-10.