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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeFinanciamento
- Planejamento e Gestão
No Dicionário Crítico do Serviço Social na Saúde (2024),
apresenta-se o debate sobre a necessidade da/o assistente
social na saúde realizar o exercício constante de reflexão e
interlocução com outras áreas e políticas sociais, garantindo
um trabalho intersetorial. Compreende que a intersetorialidade
“estrutura-se como uma estratégia para a construção de um
modelo assistencial que priorize a troca de saberes, que
revisa as formas de planejar, executar e avaliar a prestação de
serviços, criando uma forma de gestão administrativa que
incorpore as demandas sociais dos territórios e que possa ser
avaliada e construída com os usuários.” (p.265/6). Nesse
sentido, o conceito de intersetorialidade é pautado na
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
(Portaria nº 2436/2017), a Atenção Básica (AB) deve ser a
principal porta de entrada e centro comunitário da Rede de
Atenção à saúde (RAS), coordenadora do cuidado e
ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
Conforme o texto dessa portaria, é correto afirmar:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Epidemiologia e Vacinação
- Planejamento e Gestão
Segundo Vidal et al. (2014) “A bioética alude aos problemas
morais que emergem da intervenção humana em diferentes
campos, com destaque para aqueles inerentes às relações
estabelecidas em todos os níveis da atenção à saúde”(p.348).
Na revisão de literatura empreendida pelos autores sobre os
principais problemas éticos no âmbito da Estratégia Saúde da
Família (ESF), os resultados obtidos apontam que
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Por humanização, entende-se a valorização dos diferentes
sujeitos implicados no processo de produção de saúde:
usuários, trabalhadores e gestores. A Política Nacional de
Humanização - HumanizaSUS (2004) postula o seguinte:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
No documento “SUS de A a Z” (Brasil, 2009), afirma-se que “a
função de gerir a Saúde, em qualquer esfera institucional,
coloca vários desafios que precisam ser enfrentados. E o
primeiro deles é, justamente, conseguir dominar toda a
complexidade de conceitos, nomenclaturas, ações e serviços
abrangidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)” (p.7).
Conforme esse documento, é correto afirmar:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
A portaria nº 4279 (Brasil, 2010) trata das diretrizes para a
estruturação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) como
estratégia para superar a fragmentação da atenção e da
gestão nas Regiões de Saúde e aperfeiçoar o funcionamento
político-institucional do Sistema Único de Saúde. Nesse
contexto, tal portaria
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
A proposta da Clínica Ampliada é ser um instrumento para que
os trabalhadores e gestores de saúde possam superar a
fragmentação dos conhecimentos e da prática ao se
relacionar com os usuários enquanto sujeitos, buscando sua
participação e autonomia. De acordo com o documento
“Clínica Ampliada, equipe de referência e projeto terapêutico
singular” (2007), é correto afirmar:
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A Lei Federal nº 8080, editada em 1990, define a saúde do
trabalhador como “um conjunto de atividades que se destina,
através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância
sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores,
assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das
condições de trabalho” (art. 6º, inciso XXII, parágrafo 3). No
âmbito da saúde do trabalhador, essa Lei
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- Assistente SocialCódigo de Ética do Assistente Social
- Assistente SocialExercício Profissional
- Políticas SociaisPolíticas Setoriais e Transversais
Eurico (2018) afirma que o “racismo institucional se expressa
no modo como as instituições estabelecem suas diretrizes
gerais, as relações de poder, como são reproduzidas ações
pragmáticas, sustentadas pelo mito da democracia racial, e
as(os) profissionais precisam se apropriar do debate para que
consigam fortalecer a resistência diante dessas estruturas de
poder, inclusive no estabelecimento das relações
interpessoais, que sofrem interferências institucionais, sendo
que em várias situações a atitude individual extrapola os
limites institucionais, desconsiderando princípios
fundamentais baseados na ética e no respeito ao outro”
(p.524). Para enfrentar o racismo institucional no cotidiano
profissional, a autora assinala que é fundamental à/ao
assistente social
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Montenegro (2021), ao abordar a temática do envelhecimento
com dependência e o debate do cuidado como direito social,
assinala que “o cuidado compõe o primeiro ‘tripé’ de
fundamentação, ao lado das visões sobre a velhice e os
aspectos relacionados à família” (p.165). Nesses termos,
entende-se o cuidado inserido no contexto
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