Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar

De acordo com Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo.

Assinale a alternativa correta acerca das limitações ao poder de tributar.

De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

1. instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.
2. instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso.
3. registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.
4. promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.

Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.

É correto afirmar sobre os direitos e garantias fundamentais:

É correto afirmar sobre os recursos em licitações:

É correto afirmar sobre o controle da administração pública:

Dizer que “Se João ou Maria são inteligentes então Alice e Vilmar não são bonitos” é logicamente equivalente a:

Uma pessoa participa de três concursos. A probabilidade de não ser escolhida no primeiro concurso é de 60%, a de não ser escolhida no segundo concurso é de 70%, e a de não ser escolhida no terceiro concurso é de 80%.
Portanto, a probabilidade de essa pessoa ser escolhida em um dos três concursos é: