Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue o item seguinte.

Entre os demonstrativos contábeis, pareceres e manifestação referentes ao exercício social que as EFPC devem apresentar, obrigatoriamente e anualmente, incluem-se: balanço patrimonial consolidado, demonstração da mutação do patrimônio social (DMPS consolidada), demonstração do plano de gestão administrativa (DPGA consolidada), demonstração do ativo liquido (DAL por plano de benefício previdência), demonstração da mutação do ativo liquido (DMAL por plano de benefício previdencial) e demonstração das provisões técnicas do plano de benefícios (DPT por plano de benefício previdencial); todas essas informações comparativas ao exercício anterior.

Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue o item seguinte.

As EFPC devem manter controles individuais dos bens pertencentes ao imobilizado e aos investimentos imobiliários, os quais devem compreender, entre outras informações, valor de aquisição, data de aquisição, depreciação ou amortização, reavaliação e valor atualizado.

Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue o item seguinte.

A contabilização das EFPC deve ser registrada utilizando-se os livros obrigatórios Diário e Razão, além de livros auxiliares, com observância das disposições previstas na legislação aplicável.

Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue o item seguinte.

Os ajustes decorrentes da aplicação dos critérios estabelecidos na Resolução CNPC n.º 29/2018, para os títulos e valores mobiliários existentes em carteira, devem ser registrados, em virtude da mudança do critério contábil, em contas de resultado e devem ser objeto de divulgação em notas explicativas às demonstrações contábeis, evidenciando-se, de forma comparativa, o seu montante e os efeitos no resultado.

Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item a seguir.

Os lançamentos contábeis das EFPC devem ser registrados com base no regime de caixa, de modo que, na determinação do resultado, devem ser computadas as receitas, adições e variações positivas auferidas no mês, considerando sua efetiva realização; bem como as despesas, deduções e variações negativas incorridas no mês correspondente.

Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item a seguir.

Os balancetes obrigatórios às EFPC são balancete do plano de benefícios, balancete do plano de gestão administrativa e balancete consolidado.

Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item a seguir.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é autorizada a estabelecer procedimentos contábeis específicos das EFPC e a estruturar a planificação contábil padrão.

Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item a seguir.

Os registros das EFPC relativos às contribuições e aos pagamentos de benefícios de planos estruturados nas modalidades de contribuição definida e contribuição variável podem ser efetuados com base no regime de caixa, respeitando o prazo previsto no regulamento de cada plano de benefícios, devendo tal procedimento ser mencionado em notas explicativas às demonstrações contábeis.

Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item a seguir.

As EFPC que operam planos de assistência à saúde devem seguir as instruções e a planificação contábil estabelecida pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

Com relação às demonstrações contábeis das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item que se segue.

O rol de demonstrações contábeis obrigatórias das EFPC inclui o balanço patrimonial consolidado, a demonstração de mutações do patrimônio social consolidada e a demonstração do plano de gestão administrativa por plano de benefício.