A Resolução CNSP n.º 166/07 dispõe sobre os requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar. Com base nessa regulamentação, assinale a opção INCORRETA.

No processo de constituição e funcionamento de sociedade seguradora, de capitalização e entidade aberta de previdência complementar deve ser informada à Susep a composição do grupo de controle da sociedade. De acordo com as normas do CNSP, as participações societárias diretas que impliquem controle das sociedades NÃO podem ser detidas por:

O BCB é uma autarquia federal, ligada ao Ministério da Fazenda, criada para atuar como ente executivo central do Sistema Financeiro Nacional (SFN), para cumprir e fazer cumprir as disposições legais e as normas expedidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e tem competência privativa para as atribuições abaixo, entre outras, EXCETO a de:

Pelas normas relativas à constituição e ao funcionamento de cooperativas de crédito, aplicam-se à auditoria externa, quando realizada por entidade de auditoria cooperativa, algumas disposições. Com relação a esse assunto, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I - Não são necessários o registro da referida entidade na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a substituição periódica do auditor.

II - Não representa impedimento à realização de auditoria a existência de vínculo societário indireto entre a entidade de auditoria cooperativa e a cooperativa auditada.

III - Não se aplica o limite do percentual de faturamento anual de que trata o inciso V do Art. 6º do Regulamento anexo à Resolução CMN n.º 3.198.

IV - Deve ser providenciada a substituição periódica do responsável técnico e dos demais membros da equipe envolvida na auditoria de cada cooperativa, na mesma periodicidade originalmente estabelecida para a substituição do auditor na Resolução CMN n.º 3.198, de 2004.

Estão certos os itens:

Com relação ao Sistema Financeiro Nacional (SFN), julgue o próximo item.

Julgue o próximo item, relativo à abertura e à movimentação de contas-correntes.

É vedada a abertura de conta-corrente em nome de pessoa física que não esteja inscrita no CPF.

Com relação aos programas de governo e produtos oferecidos em agências ou correspondentes bancários da CAIXA, julgue o seguinte item.

O Microcrédito Crescer CAIXA oferece créditos de R$ 300 a R$ 15 mil, com prazo de pagamento de até doze meses, para o empreendedor pessoa física que deseje investir na compra de equipamentos ou material de construção para aprimorar o seu negócio.

No que diz respeito às características das ações e das debêntures, bem como ao funcionamento do mercado de capitais, julgue o próximo item.

O mercado de balcão compreende as operações realizadas fora do ambiente de bolsa, com ativos não padronizados, que se amoldam às necessidades específicas de cada parte envolvida na transação.