As sociedades que operem exclusivamente em microsseguro deverão apresentar um capital-base correspondente a:

A quem cabe a prerrogativa para editar normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras?

A Seguradora Infimus S/A é uma seguradora constituída em 1998 autorizada a operar exclusivamente com seguros de danos. Atualmente, a administração planeja adaptar alguns de seus produtos para comercialização como “microsseguros”. Para concretizar esse plano, é CORRETO afirmar que a seguradora:

De acordo com a Resolução CNSP n.º 168/2007, certas informações devem, obrigatoriamente, constar dos contratos de resseguro. Das alternativas abaixo, qual descreve informações que não estão dentre as obrigatórias:

A Seguradora OPS! S/A tem autorização para operar em todos os ramos de seguro em todo o território nacional, mas suas operações atuais compreendem, substancialmente, seguros de automóveis, seguros de vida e acidentes pessoais. Em seu plano de negócios para o próximo ano, a administração da Seguradora OPS! S/A deliberou tomar providências no sentido de passar a operar, também, com a instituição de planos de previdência privada, mas discute se, para isso, será necessário constituir uma outra entidade jurídica. Em relação a isso, assinale a opção CORRETA.

Poderão ser contratados em moeda estrangeira, no País:

A Seguradora Happy4ever S/A é uma seguradora autorizada a operar, exclusivamente, com seguros de vida. Em seu plano de negócios para o próximo período de 2 anos, sua administração estabeleceu como meta passar, também, a instituir e a operar com planos de previdência privada, mas discute, neste momento, se será necessário constituir uma entidade jurídica separada. Em relação a isso, assinale a opção CORRETA.

A Resolução CNSP N.º 168/2007 define contrato de resseguro como sendo:

Acerca do conceito de operações de microsseguro, assinale a opção INCORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com a Resolução CNSP n.º 168/2007, os contratos de resseguro: