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No mercado de câmbio, os adiantamentos sobre os contratos de
câmbio (ACC) são modalidade contratual de largo uso. Com relação
às características desse contrato, julgue os itens seguintes.
O valor adiantado poderá ser averbado no próprio contrato
de câmbio, ou por meio de instrumento em separado que se
integrará ao contrato.Provas
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A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e pela fiscalização
dos mercados de seguro, previdência privada aberta,
capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da
Fazenda, foi criada por decreto que também instituiu o Sistema
Nacional de Seguros Privados, do qual fazem parte o Conselho
Nacional de Seguros Privados (CNSP), o IRB Brasil Resseguros
S.A. (IRB Brasil Re), as sociedades autorizadas a operar em
seguros privados e capitalização, as entidades de previdência
privada aberta e os corretores habilitados. Com relação às áreas
de atuação dessas instituições, julgue os itens seguintes.
B Além de pulverizado entre as resseguradoras, o valor do
bem segurado também pode ser dividido entre duas ou mais
seguradoras. Por meio dessa operação, chamada de
co-seguro, são emitidas tantas apólices quantas forem as
empresas envolvidas, ou apenas uma apólice para uma das
companhias, denominada líder.Provas
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O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) garante, integralmente,
uma aplicação no FIF no valor de R$ 4.000,00.Provas
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Nos mercados financeiro e de capitais brasileiros, atuam várias
instituições com uma complexa gama de operações e produtos.
Com relação a esse tema, julgue os itens subseqüentes.
B Ocorrendo inadimplência, configurada pelo nãoatendimento
à chamada de garantia ou pelo não-pagamento
de ajuste diário requerido pela BM&F, as posições do
participante são encerradas. Se, depois de compensados os
contratos, for apurado resultado líquido negativo, a BM&F
realiza as garantias constituídas pelo participante. Se for o
caso, isto é, se as garantias se mostrarem insuficientes,
respondem pela parcela restante, sucessivamente, a corretora
que intermediou a operação, o membro de compensação ao
qual a corretora está ligada, o Fundo Especial dos Membros
de Compensação, o Fundo de Liquidez dos Membros de
Compensação, o Fundo de Garantias da BM&F e a própria
BM&F.Provas
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Com referência às contas CC5, julgue os itens a seguir.
As denominadas operações CC5 permanecem até
hoje, apesar de o documento que deu origem a essa sigla,
a Carta-Circular 5 do BACEN, ter sido revogado pela
circular que atualmente regula esse tipo de operação.Provas
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Acerca do sistema financeiro brasileiro e da sua diversidade de
instituições e de produtos, julgue os itens subseqüentes.
B O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) é uma entidade
pública, portanto sem fins lucrativos, de proteção aos
correntistas, poupadores e investidores. Atua na recuperação
dos depósitos ou créditos mantidos em instituição financeira,
em caso de falência ou de liquidação. A manutenção do
FGC resulta da contribuição das instituições financeiras,
com uma porcentagem dos depósitos, e do Tesouro
Nacional, com igual contrapartida.Provas
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No Brasil, o regime de previdência privada, de caráter
complementar e organizado de forma autônoma em relação ao
regime geral de previdência social, é facultativo. Baseia-se na
constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos
do art. 202 da Constituição Federal, observado o disposto na
Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe
sobre o regime de previdência complementar e dá outras
providências. Com relação a esse tema, julgue os itens que se
seguem.
B Ao final do exercício, o resultado superavitário dos
planos de benefícios das entidades fechadas, satisfeitas as
exigências regulamentares relativas aos mencionados planos,
será destinado à constituição de reserva matemática, para
garantia de benefícios, até o limite de 30% do valor das
reservas provisionais.Provas
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No Brasil, o regime de previdência privada, de caráter
complementar e organizado de forma autônoma em relação ao
regime geral de previdência social, é facultativo. Baseia-se na
constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos
do art. 202 da Constituição Federal, observado o disposto na
Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe
sobre o regime de previdência complementar e dá outras
providências. Com relação a esse tema, julgue os itens que se
seguem.
B O regime de previdência complementar é operado por
entidades de previdência complementar cujo objetivo
principal é instituir e executar planos de benefícios de
caráter previdenciário.Provas
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No Brasil, o regime de previdência privada, de caráter
complementar e organizado de forma autônoma em relação ao
regime geral de previdência social, é facultativo. Baseia-se na
constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos
do art. 202 da Constituição Federal, observado o disposto na
Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe
sobre o regime de previdência complementar e dá outras
providências. Com relação a esse tema, julgue os itens que se
seguem.
B É facultada às entidades de previdência complementar a
constituição de reservas técnicas, provisões ou fundos, em
conformidade com critérios e normas fixados pelo órgão
regulador e fiscalizador.Provas
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Julgue os itens a seguir quanto aos tipos de conta bancária
existentes no mercado brasileiro.
A conta-salário - tipo especial de conta de depósito à
vista destinada a receber salários, vencimentos,
aposentadorias, pensões e similares - é movimentável por
cheques e está sujeita aos regulamentos aplicáveis às demais
contas de depósitos, mas é isenta da cobrança de tarifas.Provas
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