Considere uma carteira de seguros com prêmio comercial emitido em 22/07/X0 no valor de R$ 1.120.000,00 com vigência anual (até 21/07/X1). Considere ainda a vigência anual de 365 dias (ano não bissexto).

O valor da Provisão Técnica de Prêmios Não Ganhos (PPNG) e o valor dos prêmios ganhos reconhecidos ao fim do ano X0 serão, respectivamente,

Com base na Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 50 – CONTRATOS DE SEGUROS, avalie se os fatores a ser considerados na mensuração inicial dos contratos de seguros incluem

I. fluxos de caixa futuros esperados;

II. taxa de desconto;

III. margem contratual do seguro;

IV. onerosidade do contrato do seguro.

Estão corretos os fatores

Avalie as afirmativas a seguir, a respeito de seguro, cosseguro, resseguro, sinistro e prêmio.

I. O seguro é um contrato mediante o qual uma pessoa denominada segurador, se obriga, mediante o recebimento de um prêmio, a indenizar outra pessoa, denominada segurado, do prejuízo resultante de riscos futuros, previstos no contrato.

II. O cosseguro é a divisão de um risco segurado entre várias Seguradoras, cada uma das quais se responsabiliza por uma quota-parte determinada do valor total do seguro.

III. O resseguro é a operação de transferência de riscos de uma cedente, de resseguro de resseguradores, com vistas a sua própria proteção, para resseguradores ou para sociedades seguradoras locais, por meio de contratos automáticos ou facultativos.

IV. Sinistro é a ocorrência do risco coberto, durante o período de vigência do plano de seguro.

V. O prêmio é a importância paga pelo segurado ou estipulante/proponente à seguradora para que essa assuma o risco a que o segurado está exposto.

Estão corretas as afirmativas

Avalie se os seguintes segmentos compõem o mercado regulado pela SUSEP:

I. Segmento de seguros, incluindo operações de cosseguro.

II. Segmento de resseguro.

III. Segmento de previdência complementar fechada.

IV. Segmento de títulos de capitalização.

Estão corretos os segmentos

A Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) deverá ser constituída para a cobertura dos valores esperados a liquidar relativos a sinistros avisados até a data-base de cálculo, incluindo as operações de cosseguro aceito, brutos das operações de resseguro e líquidos das operações de cosseguro cedido. Segundo o Art. 8o da Circular SUSEP no 678 de 10/10/2022, avalie se estão entre os critérios a serem obedecidos para a constituição da PSL:

I. a provisão abrange os valores relativos a indenizações e benefícios;

II. a provisão abrange os valores relativos a montantes estimados referentes às ações judiciais e os resultantes de sentença;

III. a provisão abrange os valores relativos a atualizações monetárias, juros, variações cambiais e multas contratuais.

Está correto o que se afirma em

Segundo a Norma Brasileira de Contabilidade – CTA 17 de 26/07/2013, a realização do Teste de Adequação do Passivo é um requerimento introduzido pela NBC TG 11, que menciona que “A seguradora deve avaliar, a cada data de balanço, se seu passivo por contrato de seguro está adequado [...]”.

Segundo o item 8 da referida Norma, o seguinte critério deve ser realizado para essa apuração:

De acordo com a NBC PA 11 - REVISÃO EXTERNA DE QUALIDADE PELOS PARES, o Auditor deve submeter-se à Revisão pelos Pares, no mínimo, uma vez a cada ciclo de quatro anos. Com relação ao programa de revisão, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Todos os anos, no mês de janeiro, devem ser selecionados para inclusão no programa de revisão, por critério definido pelo Comitê Administrador da Revisão Externa de Qualidade, os auditores que deverão ser submetidos à Revisão pelos Pares, sendo, obrigatoriamente, incluídos aqueles que obtiveram seu cadastro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no ano anterior, que será definido como o ano-base da revisão.

( ) Durante o ano podem ser selecionados para inclusão no programa de revisão outros auditores que não foram selecionados em janeiro, desde que com justificativa formal.

( ) O Comitê Administrador da Revisão Externa de Qualidade pode incluir outras entidades, por meio de sorteio, no programa de revisão do próprio ano, ou do ano seguinte, ou determinar períodos menores para a sua revisão.

As afirmativas são, respectivamente,

O CTA 31/21 orienta auditores independentes sobre o atendimento aos requerimentos da Circular SUSEP no 517/2015, alterada pela Circular SUSEP no 616/2020, que trata da auditoria das demonstrações financeiras de entidades supervisionadas pela SUSEP. Ele detalha procedimentos adicionais exigidos, incluindo a avaliação de provisões técnicas, riscos atuariais e controles internos.

Além disso, reforça a responsabilidade do auditor na comunicação de deficiências e na emissão de relatórios conforme exigências regulatórias. O documento também esclarece aspectos de independência e conformidade com normas contábeis e de auditoria aplicáveis.

Neste contexto, a empresa seguradora “Protege Mais S.A.”, supervisionada pela SUSEP, está passando por auditoria independente. O auditor deve avaliar a suficiência do Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) em relação ao Capital Mínimo Requerido (CMR) para determinar a materialidade na auditoria das demonstrações contábeis.

Os dados financeiros da seguradora são os seguintes:

• Patrimônio Líquido Ajustado (PLA): R$ 120 milhões;

• Capital Mínimo Requerido (CMR): R$ 100 milhões;

• Materialidade determinada pelo auditor: 5%.

Com base nos dados apresentados, o valor da materialidade que o auditor deve utilizar no planejamento da auditoria é de

A seguradora “Mais Proteção S.A.”, fiscalizada pela SUSEP, está calculando a Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) para um seguro de automóveis contratado por um cliente. O seguro tem um prêmio comercial de R$ 12.000,00, com vigência de 365 dias, iniciando em 1o de julho de 2024 e terminando em 30 de junho de 2025.

No fechamento do balanço, em 31 de dezembro de 2024, a seguradora precisa calcular a PPNG conforme a CIRCULAR SUSEP no 648/21.

Considerando que a PPNG é calculada pro rata die, o valor da provisão a ser constituída nessa data é de

Uma empresa de auditoria está conduzindo um trabalho de asseguração para a AlfraTechCorp Inovações, uma empresa de tecnologia de rápido crescimento. Durante esse trabalho, a firma identifica que um de seus sócios, responsável pela revisão de qualidade do trabalho de asseguração, possui um empréstimo significativo com o “Banco Financeiro Forte” que, por sua vez, é um acionista majoritário da “AlfraTechCorp Inovações”.

Considerando a NBC PO 900 e a necessidade de manter a independência e a objetividade no trabalho de asseguração, a ação mais apropriada a ser tomada pela empresa de auditoria em relação a esse possível conflito de interesses é