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Julgue os itens que se seguem, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
A EFPC, atualmente, ao adquirir um título privado, pode classificá-lo na categoria de títulos mantidos até o vencimento.
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Uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) tem, em sua carteira de investimentos, um imóvel, registrado como de uso próprio, que vai ser colocado à venda devido à reestruturação da entidade, bem como em atendimento à Resolução n.º 4.994/2022, do Conselho Monetário Nacional, que estabelece a necessidade de venda dos imóveis dessas entidades.
Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Para proceder à venda do referido imóvel, a EFPC necessita de, pelo menos, dois laudos técnicos de avaliação prévios à alienação do imóvel, elaborado de acordo com as normas expedidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.
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Acerca de retenção tributária e obrigações fiscais acessórias, julgue os itens a seguir, considerando a legislação pertinente em vigor.
Se a escrituração contábil digital (ECD) já autenticada de uma empresa deva ser substituída devido a cancelamento, então a empresa deve entregar, em anexo à ECD substituta, o termo de verificação para fins da substituição.
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Acerca de retenção tributária e obrigações fiscais acessórias, julgue os itens a seguir, considerando a legislação pertinente em vigor.
São obrigadas a apresentar a declaração do imposto sobre a renda retido na fonte (DIRF) as pessoas jurídicas de direito público que pagaram ou creditaram rendimentos em relação aos quais tenha havido retenção do imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF), ainda que em um único mês do ano-calendário a que se referir a DIRF.
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No que se refere a notas explicativas às demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), julgue os seguintes itens, com base na Instrução PREVIC n.º 31/2020.
As informações que devem ser contempladas nas notas mencionadas devem, quando possível, ser segregadas apenas por plano de benefício.
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Determinada empresa respondia por diversos processos judiciais em 31/12/2024, sendo os prazos incertos. Na tabela a seguir, são detalhados a natureza dos referidos processos, a probabilidade de saída de recursos, a mensuração e o valor estimado.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os próximos itens.
De acordo com a NBC TG 25, o valor total de passivos contingentes que a empresa deve divulgar em suas notas explicativas é de R$ 250.000.
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Ainda considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue os itens subsequentes, em relação às demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
Na estrutura da demonstração do plano de gestão administrativa, o custeio da gestão administrativa representa o somatório das despesas efetuadas pela EFPC na sua gestão administrativa.
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Julgue os próximos itens, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020.
O exigível contingencial não deve ser considerado para fins de cálculo do ativo líquido a ser evidenciado na demonstração do ativo líquido da EFPC.
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Julgue os próximos itens, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020.
Devem compor as demonstrações contábeis consolidadas da EFPC os ajustes e as eliminações que se fizeram necessários à elaboração dos referidos documentos.
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Julgue os próximos itens, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020.
Na estrutura do balanço patrimonial consolidado elaborado pela EFPC, o ativo realizável desdobra-se nos seguintes grupamentos de contas: gestão previdencial, gestão administrativa e investimentos.
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