O item que se segue apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas normas do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), nas normas contábeis de sustentabilidade aprovadas pela CVM (incluindo-se IFRS S1 e IFRS S2), na Resolução CVM n.º 193/2023 e na Lei n.º 6.404/1976.

Uma companhia listada na B3 incluiu no ITR de 31/3/2026 seção de sustentabilidade com portfólio de 1.200 CBIO destinado a proteger economicamente emissões Scope 1/2 projetadas. Além disso, implementou estratégia de hedge forward de 30% do portfólio contra volatilidade de preço de carbono, tendo apresentado em notas explicativas apenas o valor justo do derivado forward e a reconciliação agregada entre os CBIO físicos e aqueles com hedge, contudo não divulgou a designação formal do hedge (objetivo econômico específico: mitigação do risco preço versus acesso de mercado). Nessa situação, a referida omissão encontra fundamento na norma IFRS S2, que não impõe requisitos operacionais de hedge accounting para instrumentos sustentáveis, sendo suficiente a divulgação do valor justo.

O item que se segue apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas normas do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), nas normas contábeis de sustentabilidade aprovadas pela CVM (incluindo-se IFRS S1 e IFRS S2), na Resolução CVM n.º 193/2023 e na Lei n.º 6.404/1976.

Uma companhia integrou, em suas demonstrações financeiras padronizadas de 31/12/2025, relatório de sustentabilidade com assurance razoável em métricas GHG Scope 1/2, assurance limitado em governança qualitativa e assurance moderado em targets Scope 3 com verifier independente. Nesse caso, o relatório integrado é denominado relatório com assurance escalonado e está de acordo com requisitos previstos na Resolução CVM n.º 193/2023.

A respeito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e da escrituração contábil digital (ECD), julgue o item subsequente.

O mapeamento das contas contábeis da entidade para as contas referenciais da ECD deve ser realizado apenas em relação às contas analíticas.

A respeito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e da escrituração contábil digital (ECD), julgue o item subsequente.

Caso a entidade utilize uma conta transitória para o encerramento das contas de resultado do exercício, essa conta deverá ser mapeada para a conta sintética resultado do exercício do plano de contas referencial da ECD.

A respeito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e da escrituração contábil digital (ECD), julgue o item subsequente.

As pessoas jurídicas imunes ou isentas são desobrigadas a apresentar a ECD, independentemente do volume de rendas que atinjam no ano-calendário.

A respeito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e da escrituração contábil digital (ECD), julgue o item subsequente.

Os microempresários e os pequenos empresários são usuários do SPED.

A respeito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e da escrituração contábil digital (ECD), julgue o item subsequente.

Com a introdução do SPED, a guarda dos livros contábeis e fiscais pelo empresário e pelas pessoas jurídicas tornou-se dispensável.

A respeito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e da escrituração contábil digital (ECD), julgue o item subsequente.

Caso ocorra a extinção da entidade no mês de julho, será obrigatória a entrega da ECD no SPED até o último dia útil do mês de agosto subsequente.

A respeito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e da escrituração contábil digital (ECD), julgue o item subsequente.

É função do SPED unificar as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas.

A respeito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e da escrituração contábil digital (ECD), julgue o item subsequente.

A validação da ECD é realizada via Programa Validador e Assinador (PVA).