Foram encontradas 93.187 questões.
Com base nos ensinamentos de Canotilho e de
Honrad Hesse, pode-se elencar os alguns princípios
da hermenêutica constitucional. Considere a alternativa que discorre sobre o princípio da justeza:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A hermenêutica constitucional defende que as normas
presentes na Constituição possuem características
que as diferenciam da legislação infraconstitucional. O
caráter inaugural é conceituado como:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3722195
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Barra Garças-MT
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Barra Garças-MT
Provas:
- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Princípios Fundamentais da Constituição
Quando o juiz reconhece que uma pessoa está
superendividada, impede a execução financeira total e
determina a limitação da consignação de débitos em
vencimentos, está se baseando em um fundamento da
Constituição, que seria o da(dos):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3722193
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Barra Garças-MT
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Barra Garças-MT
Provas:
Quando mencionamos o sistema de governo, a forma de
estado e o regime político, podemos classificar a República
Federativa do Brasil como poder federado com estados:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3722189
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Barra Garças-MT
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Barra Garças-MT
Provas:
Gael, um dos procuradores de um município, avalia a
aplicabilidade de norma constitucional que trata de repartição de
competência tributária, ao representar o ente em um processo
judicial. Com relação à análise de vigência e de eficácia, é coerente
afirmar que o dispositivo constitucional de eficácia plena:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3722188
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Barra Garças-MT
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Barra Garças-MT
Provas:
O controle difuso de constitucionalidade pode ser exercido
diretamente pelo magistrado, no julgamento de qualquer
demanda, analisando cada caso específico. Contudo, o art. 97 da
CRFB/1988 prevê a seguinte diferença:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3722187
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Barra Garças-MT
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Barra Garças-MT
Provas:
No sistema constitucional brasileiro, o controle de
constitucionalidade pode ocorrer de forma difusa ou concentrada.
Quando o Prefeito de Barra do Garças promove o veto de
algum dispositivo legal enviado pela Câmara Municipal, ele está
exercendo o controle constitucional:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Julgue o item a seguir conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca da educação.
O ensino fundamental regular será ministrado obrigatoriamente em língua portuguesa, ainda que realizado em comunidades indígenas.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Julgue o item a seguir conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca da educação.
O ensino religioso, de matrícula obrigatória, é disciplina ministrada nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Julgue o item a seguir conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca da educação.
Constitucionalmente, não se prevê a fixação de conteúdos mínimos para o ensino fundamental.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container