Nos chamados “acidentes de consumo”, qual dos fornecedores não é considerado responsável “direto”, mas “subsidiário” em relação aos danos causados à saúde do consumidor:

De acordo com o Código do Consumidor, é correto afirmar em relação ao direito de reclamar por vícios aparentes:

As normas que regem o Código do Consumidor Brasileiro são de ordem pública e:

Aplicando-se a legislação de regência pertinente, é correto afirmar:

Tendo em vista as diversas relações de consumo e os elementos que as caracterizam, assinale a opção correta.

Acerca dos instrumentos de composição de conflitos de natureza coletiva em sentido amplo, em matéria de relação de consumo, marque a opção correta:

Considerando a definição de consumidor e fornecedor de produtos e serviços, de acordo com o CDC, assinale a opção correta.

Analise as assertivas abaixo e responda a alternativa correta de acordo com o disposto na lei 8.078/90 (código de defesa do consumidor): O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores pela prestação dos serviços, independentemente da existência de sua culpa.

I. O fornecedor de serviços só responde pela reparação dos danos causados aos consumidores pela prestação dos serviços, se restar comprovada a sua culpa.

II. O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores pela prestação dos serviços, mesmo se restar comprovada a culpa exclusiva do consumidor.

III. O fornecedor de serviços não responde pela reparação dos danos causados aos consumidores pela prestação dos serviços, se restar comprovada a culpa exclusiva de terceiro.