Considerando a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de:

I. Negligência.

Il. Exploração.

III. Violência.

Está CORRETO o que se afirma:

Conforme a Lei nº 8.069/1990, a educação de qualidade é um direito de todos e deve promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Sobre esses direitos, analisar os itens.

I. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo.

IIl. Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental.

Il. O não oferecimento de ensino obrigatório pelo poder público não acarreta responsabilidade da autoridade competente.

Está CORRETO o que se afirma:

A violência contra crianças e adolescentes é praticada de várias maneiras, por diferentes autores e em distintos lugares. Em relação à classificação das formas de violência, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

() A violência psicológica é muito incomum, e acaba sendo, também, a mais fácil de ser identificada, devido aos sinais claros expressos pelo abusador.

( )A carência de pessoal e de equipamentos, as filas de espera, os horários inadequados de atendimento e outras questões que conduzem ao não atendimento, ao atendimento precário e ao desrespeito dos direitos dos usuários são manifestações da violência institucional.

() A violência simbólica refere-se ao exercício e difusão de uma superioridade fundada em mitos, símbolos, imagens, mídia e construções sociais de discriminação.

Sobre a família substituta, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:

Considerando a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente ser· objeto de qualquer forma de:

I. Negligência.

II. Exploração.

III. Violência.

Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE o conceito de garantia de prioridade no ECA?

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na charge apresentada, analise as seguintes afirmativas sobre os direitos das crianças e adolescentes.

Fonte: Disponível em: <https://m.facebook.com/tirasarmandinho/photos/a.488361671209144/735569526488356/>. Acesso em: 18 dez. 2024.

I- O ECA assegura a todas as crianças e adolescentes o direito ao brincar e à convivência familiar e comunitária, promovendo seu desenvolvimento integral.

II- Segundo o ECA, a educação formal de crianças e adolescentes é de responsabilidade incondicional da família, cabendo aos pais decidir as horas de estudar acima do direito de brincar.

III- É dever da família, da sociedade e do poder público garantir, com prioridade absoluta, os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, como vida, saúde, educação e dignidade.

IV- Crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional devem seguir uma rotina de estudos e atividades para seu desenvolvimento, em detrimento do lazer e das brincadeiras.

V- O ECA sugere que o direito à educação é prioritário sobre os outros direitos, como o direito à saúde e à segurança, considerando-o o mais relevante para o desenvolvimento das crianças.

É CORRETO o que se afirma em: