Foram encontradas 19.550 questões.
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Lagoa Grande-MG
I - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, atribuindo-lhes proteção integral e prioridade absoluta.
II - O ECA proíbe qualquer forma de trabalho para a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
III - O ECA negligencia medidas de proteção à criança e ao adolescente em situação de risco, visto que estabelece dispositivos específicos para garantir seu amparo e segurança em circunstâncias vulneráveis.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s)
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Garanhuns-PE
O Artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não estabelece a obrigatoriedade de o Estado fornecer atendimento educacional especializado para crianças e adolescentes portadores de deficiência na rede regular de ensino.
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Garanhuns-PE
O Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não estipula o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola nem o direito de ser respeitado por seus educadores, focando apenas no aspecto da qualificação profissional dos jovens.
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Garanhuns-PE
É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/1990.
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Apuiarés-CE
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
De acordo com o preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.° 8:069/1990) quanto à proteção.ao trabalho, assinale CORRETAMENTE
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Apuiarés-CE
Sobre as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.° 8.069/1990. sobre a prevenção especial, assinale a alternativa CORRETA.
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Máxima
Orgão: Pref. São João Manteninha-MG
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, estabelece diretrizes para a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Qual das seguintes afirmações reflete corretamente uma disposição do ECA e qual é a principal justificativa para essa disposição?
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Mondaí-SC
"As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados..."
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Acerca das medidas específicas de proteção, assinale a alternativa CORRETA.
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
1.(__) O ECA garante a todas as crianças e adolescentes o direito à educação e à saúde, independentemente de sua condição econômica.
2.(__) O direito ao lazer e à cultura é garantido pelo ECA somente para adolescentes que estejam em situação de vulnerabilidade social.
3.(__) A participação ativa das crianças e adolescentes nas decisões que afetem suas vidas é incentivada pelo ECA.
4.(__) O ECA exclui a responsabilidade dos pais e responsáveis sobre a proteção e a educação de seus filhos, delegando essa função exclusivamente ao Estado.
Marque a alternativa correta:
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
Provas
Caderno Container