Conforme a Lei nº 8.069/90, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros:

De acordo com a Lei nº8.069/90, art. 53-A, é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres

Segundo a Lei nº 8.069/90, art. 54, assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, é dever

Com relação às Garantias Processuais, conforme a Lei nº8.069/90, Art. 111, é assegurada ao adolescente, entre outras, a seguinte garantia:

Conforme a Lei nº8.069/90, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de

Em relação ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, atribua V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

(__) O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

(__ )É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

(__) O direito à liberdade compreende ao aspecto de brincar, praticar esportes e divertir-se.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Em relação aos Direito à Vida e à Saúde das crianças e adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), em seu Art. 16, faz parte do direito à liberdade da criança e do adolescente, alguns aspectos, marque dentre eles, o que estiver INCORRETO.