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Foram encontradas 3.565 questões.

3701706 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Marechal Floriano-ES
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A ética profissional envolve a responsabilidade sobre o tratamento de informações pessoais. Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é correto afirmar que:
 

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3701643 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Marechal Floriano-ES
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A Lei Geral de Proteção de Dados apresenta hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados pessoais, sem necessidade de consentimento do titular, desde que observados os princípios da boa-fé, finalidade, necessidade, entre outros. Assinale a alternativa que não corresponde a uma hipótese legal de tratamento de dados pessoais sem o consentimento do titular, segundo a LGPD.
 

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3701642 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Marechal Floriano-ES
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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece princípios, fundamentos e regras para o tratamento de dados pessoais por pessoas naturais ou jurídicas, públicas ou privadas. Um dos pontos centrais da legislação é a definição dos papéis dos agentes de tratamento. Com base na LGPD, assinale a alternativa que apresenta corretamente a responsabilidade atribuída ao Controlador de dados pessoais.
 

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3701521 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Marechal Floriano-ES
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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) regula o tratamento de dados pessoais por entes públicos e privados. Considerando os princípios da LGPD, assinale a alternativa correta.
 

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3700945 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-BA
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) regula o tratamento de dados pessoais no Brasil. A LGPD foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e personalidade. De acordo com o que dispõe essa norma, assinale a opção correta.
 

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3700614 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-MS
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Com relação aos conceitos da governança de dados e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir.

O titular dos dados tem o direito de solicitar o compartilhamento irrestrito de seus dados pessoais a qualquer organização.

 

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3700613 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-MS
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Com relação aos conceitos da governança de dados e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir.

A LGPD não se aplica a dados sensíveis, como informações sobre saúde e origem racial, sendo permitida sua coleta e tratamento sem restrições.

 

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3700612 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-MS
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Com relação aos conceitos da governança de dados e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir.

A LGPD exige que as empresas obtenham o consentimento explícito e informado dos titulares dos dados antes de coletar ou processar suas informações pessoais, salvo algumas exceções.

 

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3700610 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-MS
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Com relação aos conceitos da governança de dados e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir.

Apenas a equipe de TI é responsável pela governança de dados, pois a gestão das informações deve ser centralizada para garantir segurança.

 

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3700409 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-MS
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Em relação ao conteúdo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir.

A fim de assegurar a efetiva indenização ao titular dos dados, em caso de violação aos deveres estabelecidos pela LGPD, o operador de dados responderá subsidiariamente pelos danos causados pelo tratamento, quando descumprir as obrigações da legislação de proteção de dados ou quando não tiver seguido as instruções lícitas dadas pelo controlador.

 

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