Magna Concursos

Foram encontradas 3.215 questões.

2326149 Ano: 2022
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas alterações, uma entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no país, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico, denomina-se

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2326061 Ano: 2022
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX

A Lei n.º 13.709/2018 e suas alterações se aplicam aos tratamentos de dados pessoais quando realizados

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2326060 Ano: 2022
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX

O relatório de impacto à proteção de dados pessoais, estabelecido para o controlador pela Lei n.º 13.709/2018 e suas alterações, deve conter a descrição

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2326059 Ano: 2022
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX

De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 e suas alterações, consideram-se dados coletados no território nacional aqueles

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

De acordo com a LGPD, a documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco, denomina-se relatório de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

De acordo com a LGPD, a garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais, é traduzida pelo princípio do(a)

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Com base na LGPD, a realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com tais propósitos é traduzida pelo princípio da

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Conforme a LGPD, a compatibilidade do tratamento dos dados com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento é traduzida pelo princípio da

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

É responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional o(a)

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

De acordo com a LGPD, a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, denomina-se

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas