A participação do Estado no domínio econômico pode se dar de forma

A propósito da atuação normativa do Estado na ordenação das atividades econômicas desenvolvidas por agentes privados, a legislação vigente no país

Sobre o sigilo bancário para efeitos tributários no Brasil é CORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa CORRETA a propósito da proteção do conjunto-imagem dos produtos:

Como agente normativo e regulador de atividade econômica em sentido estrito, o Estado brasileiro, atualmente,

São preceitos constitucionais em vigor no Brasil, diretamente relacionados com a proteção do mercado interno e com o desenvolvimento regional, respectivamente,

Com relação à escrituração das operações de capitalização, assinale a opção CORRETA:

Em relação à metodologia de cálculo utilizada para cada provisão técnica, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

I. As Seguradoras deverão manter nota técnica atuarial, assinada pelo atuário técnico responsável, à disposição da Susep, com o detalhamento da metodologia de cálculo utilizada.

II. As Seguradoras apenas poderão constituir provisões técnicas após a determinação do método específico definido pela Susep.

III. A constituição de Outras Provisões Técnicas somente poderá ser admitida mediante prévia autorização da Susep, devendo estar prevista em nota técnica atuarial assinada pelo atuário técnico responsável.

IV. A Seguradora deverá constituir Outras Provisões Técnicas, que poderão ser encaminhadas para a Susep, caso necessário, para a sua aprovação.

Estão CORRETOS apenas os itens:

Os ativos de resseguro redutores e ativos de retrocessão redutores correspondem aos créditos com a contraparte que poderão ser deduzidos da necessidade de cobertura das provisões técnicas por ativos garantidores. Em relação ao ativo de resseguro redutor e ativo de retrocessão redutor, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

I. Correspondem aos prêmios de resseguro diferidos e aos prêmios de retrocessão diferidos diretamente relacionados às provisões técnicas da cedente, acrescidos dos montantes pendentes de pagamento à contraparte, vencidos e a vencer.

II. Correspondem aos prêmios de resseguro diferidos e aos prêmios de retrocessão diferidos diretamente relacionados às provisões técnicas da cedente, líquidos de montantes pendentes de pagamento à contraparte, vencidos e a vencer.

III. Caracterizam-se pelo valor esperado dos fluxos de caixa de sinistros e benefícios ocorridos e ainda não pagos pela cedente, decorrentes do cumprimento, respectivamente, dos contratos de resseguro e dos contratos de retrocessão.

IV. Caracterizam-se pelo valor pago pela cedente, dos fluxos de caixa de sinistros e benefícios ocorridos decorrentes do cumprimento, respectivamente, dos contratos de resseguro e dos contratos de retrocessão.

Estão CORRETOS apenas os itens:

A Política de Gestão de Riscos deverá definir estratégias e diretrizes para gestão dos riscos mais relevantes, ou considerados prioritários, associados aos principais processos de trabalho da Seguradora. Identifique o processo diretamente relacionado às operações de seguros e, em seguida, assinale a opção CORRETA: