Magna Concursos

Foram encontradas 29.863 questões.

3747206 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM
Provas:

De acordo com o Código de Processo Civil, a petição inicial será considerada inepta quando

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3747205 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM
Provas:

À luz do Código de Processo Civil, a tutela provisória que pode ser deferida sem necessidade de urgência e quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e quando houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante é a tutela

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3747204 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM
Provas:

Conforme o Código de Processo Civil, quando concedida a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, salvo se houver decisão em sentido contrário, o autor será intimado a aditar petição inicial no prazo de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3747203 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM
Provas:

Segundo o Código de Processo Civil, quando intimado a se manifestar nos autos, o Ministério Público gozará de prazos

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3747202 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM
Provas:

No que diz respeito ao Código de Processo Civil, a decisão que deferir a intervenção de amicus curiae será

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3747201 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM
Provas:

Considerando o Código de Processo Civil, quando, por disposição de Lei, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes, haverá litisconsórcio

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3747200 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM
Provas:

Com base no Código de Processo Civil, havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3747171 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM
Provas:

Das decisões em mandado de segurança proferidas em única instância pelos tribunais cabe

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3747170 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM
Provas:

O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado, no prazo de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3747163 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREM-AM
Provas:

João, entendendo ser titular de direito líquido e certo violado por ato praticado por autoridade pública, impetrou mandado de segurança e formulou pedido liminar. O juízo da causa, por não vislumbrar os requisitos legais, proferiu decisão interlocutória, indeferindo o pedido liminar.

Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que a decisão em questão é recorrível por

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas