João teve frustrada a sua audiência de conciliação. Neste sentido, como réu, vislumbrou a possibilidade de manifestar-se quanto ao alegado na petição inicial. Sobre as questões do processo civil, assinale a alternativa correta.
Aline propôs ação contra José requerendo a rescisão
de um contrato firmado entre as partes. Durante o andamento do processo, Aline solicita ao juiz a produção de
provas testemunhais com o objetivo de comprovar suas
alegações. No entanto, o juiz indefere o pedido de Aline,
alegando que as testemunhas não são essenciais para o
julgamento do caso. Inconformada, Aline decide recorrer
da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado, alegando a
violação ao Código Civil. O Tribunal de Justiça do Estado,
ao analisar o recurso, mantém a decisão do juiz de primeira instância, fundamentando sua decisão em súmulas
e jurisprudência do próprio tribunal.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Aline
poderá interpor
Adriana está em negociações para comprar o apartamento de Fernando. Durante as visitas ao imóvel, Adriana
percebe alguns indícios de problemas estruturais, como
rachaduras nas paredes e umidade no teto. Apesar de
Fernando garantir que o imóvel está em boas condições
e que os problemas são superficiais, Adriana ainda tem
dúvidas. Ela teme que, após a compra, descubra vícios
ocultos mais graves que exijam reparos caros ou até
mesmo inviabilizem a moradia no local.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que
Adriana poderá requerer a produção antecipada de
provas
Elis propõe ação de rescisão contratual em face de
Flores S.A. visando cancelar a assinatura do serviço de
entrega semanal de flores. A ação é distribuída perante
da 2ª Vara Cível da Comarca de Catanduva, da qual João
é o juiz titular. Passado algum tempo sem andamento do
processo, Elis decide investigar e descobre que João é
sócio da empresa Flores S.A. Diante da descoberta, dois
dias depois, Elis alega o impedimento de João, em petição específica. O incidente é distribuído e o relator declara receber o incidente com efeito suspensivo.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que
Ana e Bruno, casados há cinco anos, divorciaramse há
pouco tempo. Durante o casamento, Bruno era o principal responsável pelas finanças da casa, enquanto Ana
se dedicava aos cuidados do lar. Após a separação, Ana
passou a enfrentar dificuldades financeiras para manter
se. Ela conseguiu um emprego de meio período como
caixa em um supermercado, mas o salário não era suficiente para cobrir todas as despesas, como aluguel e alimentação, sendo necessária a complementação mensal
no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Frente à situação, Ana decide propor ação de alimentos
em face de Bruno, que tem como valor da causa o valor
de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que