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2338016 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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Acerca da confissão no Código de Processo Civil, considere os itens a seguir:

I. A confissão de um réu prejudica os demais litisconsortes.

II. Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.

III. A confissão é irrevogável.

IV. A confissão deve ser sempre indivisível.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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2338015 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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Mara foi ré em uma ação de cobrança, em que foi pessoalmente citada e devidamente representada pela Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado do processo, o autor iniciou o cumprimento de sentença em seu desfavor. De acordo com o CPC, a intimação de Mara para cumprir a sentença deverá ocorrer por
 

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2338014 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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Carlos ajuizou ação de reintegração de posse em face de Ana, visando a retomada de um imóvel. Após a instrução probatória, o autor não conseguiu demonstrar que tinha posse anterior do bem. Segundo a teoria da asserção, a extinção do processo deverá ocorrer
 

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2338013 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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A Lei nº 13.140/2015 regulamentou a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias. De acordo com o referido diploma legal,
 

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2337624 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-PE

Considerando o disposto na Lei n.º 13.140/2015 acerca da mediação, julgue o item a seguir.

O mediador será designado pelo tribunal e não poderá ser escolhido pelas partes.

 

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2337623 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-PE

Considerando o disposto na Lei n.º 13.140/2015 acerca da mediação, julgue o item a seguir.

As mesmas hipóteses legais de impedimento e suspeição do juiz se aplicam ao mediador no âmbito do Poder Judiciário.

 

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2337380 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-PE

No tocante aos meios de impugnação das decisões judiciais e às disposições relativas ao mandado de segurança e à ação de improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes.

É cabível a condenação ao pagamento de honorários de advogado na ação de mandado de segurança.

 

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2337379 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-PE

No tocante aos meios de impugnação das decisões judiciais e às disposições relativas ao mandado de segurança e à ação de improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes.

Cabe agravo de instrumento contra decisão que determine a exclusão de litisconsorte.

 

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2337378 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-PE

No tocante aos meios de impugnação das decisões judiciais e às disposições relativas ao mandado de segurança e à ação de improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes.

A comprovação de conduta dolosa do agente é exigida para a responsabilização, conforme a Lei de Improbidade Administrativa vigente, inexistindo, portanto, a modalidade culposa de improbidade.

 

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2337377 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-PE

Com referência aos sujeitos do processo e à capacidade processual e postulatória, julgue o seguinte item.

A compensação de honorários advocatícios, na hipótese de sucumbência parcial, é facultada pela lei processual civil.

 

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