A respeito da confissão, assinale a alternativa INCORRETA:

Quanto à decisão antecipatória parcial de mérito, nos termos da legislação processual civil, é INCORRETO afirmar:

A respeito do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade do pagamento de alimentos em razão da prática de ato ilícito, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da legislação processual civil:

Nos termos da legislação processual civil, a sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. A respeito disso, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre a tutela provisória, é correto afirmar que:

Sobre a inversão do ônus da prova, é correto afirmar que:

Sobre a coisa julgada, é correto afirmar que:

No que se refere a competência, processo e julgamento das ações perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, é correto afirmar que:

Os Juizados Especiais da Fazenda Pública integram o sistema de Juizados Especiais e dispõem de regramento recursal próprio, conforme disposto na Lei nº 12.153/2009.

Nesse contexto, é correto afirmar que:

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O pedido de cooperação judiciária somente é viável entre órgãos jurisdicionais do mesmo ramo do Poder judiciário.

II. É exclusiva a jurisdição brasileira quando a obrigação tiver de ser cumprida no Brasil.

III. A questão prejudicial essencial ao julgamento de mérito, ainda que expressamente decidida após pleno exercício de contraditório, somente fará coisa julgada se a parte expressamente o requerer.