Sobre a execução penal, assinale a afirmativa correta.

Sobre a revisão criminal, assinale a afirmativa correta.

Sobre os recursos em processo penal, assinale a afirmativa correta.

A respeito da coisa julgada, assinale a afirmativa correta.

Analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

I. A constatação da reduzida competência técnica do defensor implica a nulidade do processo.

II. Não há crime no fato de o réu atribuir o delito a pessoa que ele sabe ser inocente e, com suas declarações, provocar o indiciamento desta.

III. O Ministério Público pode desistir do processo penal se surgir prova manifesta de que o réu não concorreu para o delito.

As afirmativas são, respectivamente,

Acerca da prova pericial, assinale a afirmativa correta.

Sobre a admissibilidade da denúncia, assinale a afirmativa correta.

As opções a seguir apresentam medidas previstas na lei processual penal para assegurar o perdimento do produto do delito ou a reparação do dano causado por ele, à exceção de uma. Assinale-a.

Assinale a opção que descreve um caso de perempção.

Assinale a opção que, independentemente de qualquer circunstância não informada, descreve um delito de competência da Justiça Federal.