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José subtraiu o carro de Ana mediante grave ameaça
exercida com arma de fogo. Após a prática do ato, ele fugiu do
local dirigindo o veículo em alta velocidade, mas foi perseguido por
outros condutores que passavam pela via e atenderam ao pedido de
ajuda da vítima.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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No curso de IP, o delegado de polícia representou à
autoridade judicial para que lhe fosse autorizada a infiltração de
agentes de polícia em tarefas de investigação.
Nessa situação, com base na Lei n.º 12.850/2013, que dispõe sobre
crime organizado,
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- Investigação e inquérito policialInquérito Policial
- Encerramento do Inquérito Policial
- Inquérito Policial - Características
A respeito do IP, assinale a opção correta.
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No curso de um IP, segundo a Lei n.º 7.960/1989, será possível
decretar a prisão temporária do indiciado quando, de acordo com
qualquer prova admitida na legislação penal, houver fundadas
razões de autoria ou participação dele no delito, se o crime
investigado for o de
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Caso uma pessoa seja ré em processo criminal por supostamente
ter cometido homicídio qualificado, eventual interceptação de suas
comunicações telefônicas
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Acerca de aspectos diversos pertinentes ao IP, assinale a opção
correta.
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- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão em Flagrante
- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão Preventiva
- Da Prisão Temporária
Marcos praticou crime de extorsão, cuja pena é de
reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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- Investigação e inquérito policialInquérito Policial
- Das Provas
- Encerramento do Inquérito Policial
- Inquérito Policial - Características
A respeito do IP e da instrução criminal, assinale a opção correta.
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- Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
- Procedimento Penal
De acordo com os termos da Lei n.º 9.099/1995, que dispõe sobre
os juizados especiais cíveis e criminais, na situação em que um
indivíduo tenha sido preso em flagrante por ter cometido furto
simples — cuja pena prevista é de reclusão, de um a quatro anos, e
multa —, o MP, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão
do processo, por dois a quatro anos, estando presentes os demais
requisitos que autorizem a suspensão condicional da pena, previstos
em artigo do CP. Nesse caso,
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Quanto à prova pericial, assinale a opção correta.
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