Foram encontradas 17.239 questões.
A questão, refere-se às normas do Código de Processo Penal.
Consoante o tema “Exame do corpo de delito e perícias em geral”, assinale a alternativa correta.
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No processo penal, a prova produzida durante o inquérito policial
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A estrita disciplina do art. 157 do CPP, no que concerne às provas ilícitas, determina que elas são:
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O Código de Processo Penal considera, entre outros, como meios de prova:
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- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça
A questão, refere-se às normas do Código de Processo Penal.
Em face do tema “Dos peritos e intérpretes”, assinale a alternativa correta.
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O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados
por perito oficial portador de
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A questão, refere-se às normas do Código de Processo Penal.
No tocante ao tema “Inquérito policial”, é correto afirmar que
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No delito de homicídio, o exame de corpo de delito
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Em relação ao tema prisão, é correto afirmar que
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De acordo com o Código de Processo Penal, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes, quantas horas é necessário aguardar como regra geral após o óbito para a realização da autópsia?
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