A intersetorialidade como prática de gestão na saúde permite

A Portaria nº 344, de 1998, do Ministério da Saúde, aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Esta portaria estabelece critérios rigorosos para o controle, prescrição, e dispensação de medicamentos que possuem potencial de abuso e dependência. Inclui substâncias psicotrópicas, entorpecentes, e outros medicamentos que requerem um controle rigoroso para evitar o uso inadequado e o tráfico ilícito.

De acordo com a Portaria nº 344/98, qual das seguintes substâncias está sujeita a controle especial?

A Lei nº 5.991, de 1973, dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Essa legislação estabelece normas para o funcionamento das farmácias e drogarias, garantindo a qualidade dos produtos e a segurança dos consumidores.

Analise os conceitos a seguir e marque V para verdadeiro e F para falso:

I. Droga - substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária;

II. Medicamento - produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico;

III. Insumo Farmacêutico - droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes;

IV. Correlato - a substância, produto, aparelho ou acessório não enquadrado nos conceitos anteriores, cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de ambientes, ou a fins diagnósticos e analíticos, os cosméticos e perfumes, e, ainda, os produtos dietéticos, óticos, de acústica médica, odontológicos e veterinários;

V. Drogaria - estabelecimento de produção e estoque de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em qualquer embalagem.

Assinale a alternativa correta: