Julgue os itens a seguir, a respeito dos componentes do patrimônio e das variações patrimoniais no setor público.

A depreciação destina-se a elementos de recursos naturais esgotáveis cuja vida útil econômica tenha sido limitada.

Julgue os itens a seguir, a respeito dos componentes do patrimônio e das variações patrimoniais no setor público.

Um prédio histórico utilizado como escritório de um órgão público não deve ser reconhecido nem mensurado no ativo imobilizado.

Julgue os itens a seguir, a respeito dos componentes do patrimônio e das variações patrimoniais no setor público.

Os royalties do petróleo são registrados, geralmente, de acordo com os termos do contrato.

Em relação ao papel do Estado e à atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens seguintes.

A função estabilizadora do orçamento tem como principal objetivo o fornecimento de bens públicos para a sociedade, de forma independente da obtenção da taxa de crescimento econômico.

Em relação ao papel do Estado e à atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens seguintes.

A implantação de políticas de imposto de renda negativo expressa a função distributiva do orçamento público.

Em relação ao papel do Estado e à atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens seguintes.

Na intervenção por participação, o Estado atua diretamente como agente de mercado, estando no mesmo nível dos demais sujeitos econômicos, ainda que em regime de monopólio.

As agências reguladoras devem disponibilizar, na sua sede e no respectivo site na Internet, quando do início da consulta pública, o relatório de AIR, os estudos, os dados e o material técnico usados como fundamento para as propostas submetidas à consulta pública, ressalvados aqueles de caráter sigiloso.

Os atos normativos para os quais tenha sido dispensada a elaboração de AIR em razão de urgência serão objeto de avaliação de resultado regulatório (ARR) no prazo de três anos, contado da data de sua entrada em vigor.

No ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório), o regulador permite que todas as empresas que atuam no setor possam operar com regras diferentes por um período de tempo.

No que se refere aos regimes de regulação, julgue os próximos itens.

A regulação da qualidade objetiva estabelecer regramentos e condições para enfrentar assimetrias de informação em favor do produtor.