A respeito do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, bem como das formas e dimensões de intervenção na economia, julgue o item a seguir.

Alguns bens disponibilizados pelo poder público, como certas vias de acesso, são considerados externalidades negativas, gerando-se impactos econômicos e sociais diferenciados.

Observe a figura:

Fonte: Fonte: www.celedoneto.blogspot.com apud VILAR, José Wellington Carvalho. Geografia da produção, circulação e consumo. São Cristóvão: EDUFS/CESAD, 2006.

A figura acima expressa uma crítica relacionada ao tema: produção, circulação e consumo. Identifique a alternativa que melhor define esse contexto.

Visando aferir o grau de capacidade de pagamento dos entes subnacionais, a Secretaria do Tesouro Nacional elaborou a CAPAG, que é uma classificação baseada em indicadores de endividamento, liquidez e poupança do setor público. Neste contexto, é correto afirmar:

A Figura a seguir apresenta a evolução da carga tributária e da distribuição da arrecadação no Brasil por esfera do setor público entre 1960 e 2007.

Retirado de: Senado Federal, Volume IV - Constituição de 1988: O Brasil 20 anos depois. Estado e Economia em Vinte Anos de Mudanças.

Com base na referida figura, é correto afirmar que:

A Política Fiscal envolve as decisões sobre as receitas e despesas do setor público, visando à consecução do crescimento econômico sem o comprometimento da sustentabilidade fiscal, que implica investir e manter o nível de endividamento tecnicamente compatível (igual ou menor) com o fluxo esperado de receitas. Em relação ao tema, avalie se as seguintes alternativas sobre o estoque da Dívida Pública são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Sempre aumenta quando o gasto público corrente aumenta.

( ) Sempre aumenta quando a arrecadação cai.

( ) Sempre cai quando a arrecadação aumenta.

( ) Permanece inalterado quando as receitas correntes igualam as despesas correntes.

As afirmativas são, respectivamente,

Associe os quatro momentos da Economia Mundial abaixo com o estágio de evolução do Papel do Estado.

( ) Liberalismo.

( ) Intervencionismo.

( ) Estado de Bem-Estar Social.

( ) Neoliberalismo.

I. Período das privatizações, onde predominava a crença de que o setor privado poderia gerir melhor os serviços.

II. O Estado exclusivamente como protetor da propriedade e garantidor da ordem.

III. O Estado como grande responsável pelos investimentos, regulação financeira e criação de redes de segurança social.

IV. O Estado regula a economia e oferta serviços sociais abrangentes, como saúde, educação e previdência.

A relação correta, na ordem apresentada, é:

A discussão sobre a evolução do papel do Estado na Economia envolve a busca pelo equilíbrio entre os seguintes dois aspectos que permanecem centrais na economia contemporânea:

Com base nos conceitos relacionados ao Federalismo e ao Federalismo Fiscal no Brasil, avalie cada afirmativa a seguir e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas:

( ) O Federalismo é uma forma de organização do Estado em que há a concentração de poderes nas mãos de uma única entidade;

( ) Os Estados e Municípios são entes federativos soberanos, com competências próprias e capacidade de auto-organização.

( ) O Federalismo Fiscal é a face financeira da forma de organização do Estado escolhida; ele implica na distribuição de competências constitucionais fiscais entre os diferentes níveis de governo, para que cada um, de modo autônomo, possa arcar com suas despesas.

( ) O foco de análise no Federalismo Fiscal exclui objetivos distributivos para focar na forma como uma Federação se organiza entre seus entes federados para melhor arrecadação de recursos, visando assim a prover uma melhor oferta de seus bens demandados pela população.

As assertivas são respectivamente

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O acompanhamento das políticas públicas pode ser feito através da elaboração de indicadores que muitas vezes envolvem o cômputo de medidas que sintetizam a informação contida em um conjunto de dados. Exemplos dessas medidas são obtidas a partir da