A respeito do controle exercido pelo poder público sobre atividades que comportem risco ao meio ambiente, julgue o item subsequente.

Pessoas físicas e jurídicas que trabalhem com a prestação de serviços na aplicação de agrotóxicos são obrigadas a promover os seus registros nos órgãos competentes do respectivo estado ou município.

Uma nova usina hidrelétrica, com capacidade instalada de 330 MW de geração de energia, foi planejada para ser construída na divisa entre os estados do Pará e de Mato Grosso.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Por ser obra de infraestrutura destinada à produção de energia, a referida usina hidrelétrica se enquadra como de utilidade pública, sendo dispensada da outorga de direito de uso de recursos hídricos.

Uma nova usina hidrelétrica, com capacidade instalada de 330 MW de geração de energia, foi planejada para ser construída na divisa entre os estados do Pará e de Mato Grosso.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A área de preservação permanente no entorno do reservatório, definida em função da largura alcançada pelo curso de água represado, deverá consistir em uma faixa marginal que pode variar de 10 metros a 500 metros.

No que se refere à implantação de um sistema de gestão ambiental em conformidade com a norma ABNT:NBR ISO/IEC 14001:2015, julgue o item a seguir.

A abordagem do sistema de gestão ambiental deve basear-se no conceito do ciclo PDCA, sendo dever da organização prover a melhoria contínua do seu sistema e de seu desempenho ambiental.

Em relação a planejamento e gestão ambiental, seus métodos e diretrizes, julgue o item subsequente.

A gestão de riscos eficaz possui como base algumas características, como ser integrada, isto é, contribuir para resultados consistentes e comparáveis mediante abordagem estruturada e abrangente.

Em relação a planejamento e gestão ambiental, seus métodos e diretrizes, julgue o item subsequente.

As diretrizes que regem o SNUC instituem que é proibido às populações locais e organizações privadas estabelecer e administrar unidades de conservação dentro do sistema nacional.

No que se refere a saneamento ambiental, seus componentes e formas de gerenciamento, julgue o item a seguir.

A contribuição pluvial parasitária é a parcela do deflúvio superficial inevitavelmente absorvida pela rede de esgoto sanitário.

No que se refere a saneamento ambiental, seus componentes e formas de gerenciamento, julgue o item a seguir.

O conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos é denominado gerenciamento de resíduos sólidos.

No que se refere a saneamento ambiental, seus componentes e formas de gerenciamento, julgue o item a seguir.

No tratamento de água, a etapa de desinfecção consiste na eliminação de microrganismos patogênicos, sendo obrigatória a manutenção de, no mínimo, 0,4 mg/L de cloro residual livre em toda a extensão do sistema de distribuição (reservatório e rede) e partes integrantes do sistema de abastecimento de água.

No que se refere a saneamento ambiental, seus componentes e formas de gerenciamento, julgue o item a seguir.

Os principais elementos de um sistema de microdrenagem incluem sarjetas, meios-fios, bocas-de-lobo, poços de visita, condutos forçados e galerias.