As infrações sanitárias serão apuradas no processo administrativo próprio, iniciado com a lavratura de , observados o rito e prazos estabelecidos em Lei. Preenche corretamente a lacuna:

Sobre epidemia/ surto, julgue as seguintes afirmativas:

I. Epidemia é a elevação do número de casos de uma doença ou agravo, em um determinado lugar e período de tempo, caracterizando, de forma clara, um excesso em relação à frequência esperada.

II. Surto é um tipo de epidemia em que os casos se restringem a uma área geográfica pequena e bem delimitada ou a uma população institucionalizada (creches, quartéis, escolas, etc.).

III. Quando se conhece a fonte de um surto/epidemia, as medidas de controle devem ser imediatamente implementadas, pois esse é o objetivo primordial da maioria das investigações epidemiológicas.

IV. As medidas de controle para epidemias podem ser direcionadas para qualquer elo da cadeia epidemiológica, quer seja o agente, fonte ou reservatórios específicos, visando a interrupção da cadeia de transmissão ou reduzir a suscetibilidade do hospedeiro.

São corretas as afirmativas:

São efeitos das ações de saneamento na saúde:

I. Água de boa qualidade para o consumo humano e seu fornecimento contínuo asseguram a redução e controle de: diarreias, cólera, dengue, febre amarela, tracoma, hepatites, conjuntivites, poliomielite, escabioses, leptospirose, febre tifóide, esquistossomose e malária.

II. Coleta regular, acondicionamento e destino final adequado dos resíduos sólidos diminuem a incidência de casos de: peste, febre amarela, dengue, toxoplasmose, leishmaniose, cisticercose, salmonelose, teníase, leptospirose, cólera e febre tifóide.

III. Esgotamento sanitário adequado é fator que contribui para a eliminação de vetores da: malária, diarréias, verminoses, esquistossomose, cisticercose e teníase.

IV. Melhorias sanitárias domiciliares estão diretamente relacionadas com a redução de: doença de Chagas, esquistossomose, diarreias, verminoses, escabioses, tracoma e conjuntivites.

São corretas as afirmativas:

De acordo com as Boas Práticas para Serviços de Alimentação, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é INCORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa correta sobre as disposições constitucionais acerca do meio ambiente.

A criação de espaços territoriais especialmente protegidos é um dos mais importantes instrumentos da política nacional do meio ambiente. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

“restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original”. A definição apresentada corresponde

O equilíbrio ecológico só existe porque ele é, na verdade, um produto da combinação (química, física e biológica) de diversos fatores, bióticos (fauna, flora e diversidade biológica) e abióticos (ar, água, terra, clima, etc.) que, interagindo entre si, nele resultam. Portanto, embora seu objeto de proteção seja o equilíbrio ecológico (macrobem), o direito ambiental cuida também, inexoravelmente, da função ecológica exercida pelos fatores ambientais bióticos e abióticos (microbens). Acerca do assunto, assinale a alternativa que não apresenta uma característica do bem ambiental.

Assinale a alternativa em consonância com o disposto na Política Nacional de Educação Ambiental.