Com relação a aspectos do Estado brasileiro e da sua sociedade e temas relativos à sustentabilidade, julgue o item seguinte.

Ao longo das últimas décadas, o conceito de sustentabilidade evoluiu, deixando de focar apenas as questões estritamente de meio ambiente e passando a abarcar, também, os pilares de desenvolvimento social e econômico.

Com relação a aspectos do Estado brasileiro e da sua sociedade e temas relativos à sustentabilidade, julgue o item seguinte.

Os indicadores setoriais de desempenho ambiental e de condições ambientais permitem a avaliação das políticas ambientais e de bem-estar de dada região.

Considerando a relação entre meio ambiente e organização social, julgue o item a seguir.

A lógica contemporânea de mercado impõe grande custo social e baixo custo ambiental, o que dificulta o desenvolvimento positivo da relação entre o social e o ambiental.

Considerando a relação entre meio ambiente e organização social, julgue o item a seguir.

Os debates ocorridos nos últimos anos em prol do meio ambiente alteraram consideravelmente a estrutura produtiva e de extração de recursos naturais nos países mais industrializados.

Considerando a relação entre meio ambiente e organização social, julgue o item a seguir.

A implantação, de forma desordenada, de grandes obras de infraestrutura de energia e transportes, bem como de plantas agroindustriais, é a causa principal de geração de conflitos locacionais e aglomerações, ao desarticular a dinâmica social das comunidades.

Considerando a relação entre meio ambiente e organização social, julgue o item a seguir.

O planejamento ambiental constitui instrumento para o desenvolvimento econômico e social voltado à melhor utilização e gestão da unidade territorial, cujas fases de inventário e de diagnóstico tornam-se caminho para o entendimento das potencialidades e fragilidades da área de estudo.

A respeito do licenciamento ambiental federal e da manifestação de órgãos e entidades nesse procedimento, julgue o item que se segue.

São dispensadas de autorização pelo Congresso Nacional e de licenciamento ambiental pelo IBAMA todas as atividades públicas em terras indígenas cujos beneficiários sejam as comunidades indígenas, assim consideradas as atividades que envolvam ações voltadas à subsistência dessas comunidades, à manutenção do seu modo de vida tradicional ou à garantia da dignidade humana.

A respeito do licenciamento ambiental federal e da manifestação de órgãos e entidades nesse procedimento, julgue o item que se segue.

Consoante a Instrução Normativa n.º 184/2008 do IBAMA, na fase de concessão da licença de instalação, o requerimento de tal licença pelo empreendedor deve ser feito mediante acesso ao site do IBAMA, que deverá observar na sua decisão, entre outros documentos técnicos apresentados, o teor do projeto básico ambiental (PBA), o qual deve conter programas específicos, que, por sua vez, deverão ser encaminhados pelo empreendedor aos órgãos federais competentes, para avaliação.

De acordo com as disposições da Lei do Óleo, que visa ao controle e à fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e substâncias nocivas ou perigosas em águas jurisdicionais brasileiras, julgue o item seguinte.

Para fins de atividade de transporte de óleo e substâncias nocivas ou perigosas, o navio de transporte poderá ser dispensado de livro de registro de óleo ou de registro de carga, se o responsável pela atividade estiver autorizado para as respectivas operações pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ou pela autoridade marítima nacional, exercida pelo comandante da Marinha do Brasil.

De acordo com as disposições da Lei do Óleo, que visa ao controle e à fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e substâncias nocivas ou perigosas em águas jurisdicionais brasileiras, julgue o item seguinte.

O IBAMA deve divulgar e manter lista atualizada das substâncias nocivas ou perigosas, classificadas em categorias, de acordo com o risco produzido quando descarregadas na água, sem prejuízo de atender à classificação estabelecida pela Marpol 73/78 (Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios).