Uma empresa pública está realizando a documentação para contratação de uma obra e, dentro dos vários quesitos que devem compor essa burocracia, existe a fiscalização da obra, que deve ser realizada de modo sistemático, com a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos.

Assim, se essa empresa adotar a solução de contratar uma empresa para fiscalizar, essa atividade deve ser incluída no edital de elaboração do

Na documentação do procedimento licitatório, além do orçamento sintético da obra, devem também constar as composições de custo unitário dos serviços utilizadas no cálculo do custo direto da obra, as ARTs ou RRTs dos profissionais responsáveis pela elaboração do orçamento-base da licitação e a declaração expressa do autor das planilhas orçamentárias quanto à compatibilidade dos quantitativos e dos custos constantes das referidas planilhas com os quantitativos do projeto de engenharia e

Saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais que engloba o esgotamento sanitário, o qual é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final

No estado do Mato Grosso do Sul, consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluindo eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a essa finalidade, as seguintes atividades, EXCETO

O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório – PACUERA – dispõe sobre parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. Dessa maneira o PACUERA poderá indicar áreas para implantação de polos turísticos e lazer no entorno do reservatório artificial, que não poderá exceder

Em uma rede de esgotamento sanitário, qual distância deve ser deixada entre Poços de Visita (PV), Tubos de Inspeção e Limpeza (TIL) e Terminais de Limpeza (TL) consecutivos?

Em um projeto de esgotamento sanitário de uma cidade de pequeno porte no estado de Mato Grosso do Sul, o projetista responsável pelo sistema verificou que a lâmina de água, para um coletor de diâmetro de 0,80 metros, considerando a vazão final, era de 0,60 metros em um escoamento em regime uniforme e permanente.

Diante dessa constatação, o profissional deve

Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, está sujeito à outorga pelo Poder Público o direito do seguinte uso de recursos hídricos:

O laudo de classificação de resíduos deve ser elaborado por responsáveis técnicos habilitados e nele deve constar, obrigatoriamente, os seguintes requisitos:

Um funcionário de uma empresa deve classificar corretamente o resíduo sólido que chegou para separação. Sabe-se que o resíduo não tem origem conhecida e também não possui características de inflamabilidade e de corrosividade.

Assim, esse colaborador deve classificar esse resíduo como