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585814 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Taubaté-SP
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De acordo com o Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar que:

 

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577074 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Honório Serpa-PR
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Sobre a Lei nº 10.741 de 2003 – Estatuto do Idoso, assinale a alternativa CORRETA:
 

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563943 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
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O Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) estabelece diversos direitos assegurados aos idosos. Sobre as disposições do Estatuto, assinale a alternativa incorreta.
 

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Considere as Disposições do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003), analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, devendo ser reservado pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.

( ) Aos maiores de 50 (cinquenta) anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

( ) As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados ou violados em razão de sua condição pessoal.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

 

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O Estatuto do Idoso estabelece medidas específicas de proteção ao idoso. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta acerca de uma dessas medidas específicas de proteção.
 

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Sobre os Direitos Fundamentais do Idoso estabelecido pela Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta.
 

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561128 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. São Gonçalo Amarante-CE
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A Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, estabelece direitos fundamentais, entre eles, o da habitação. Sobre os programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, afirma que o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria observados alguns aspectos. Analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS, quanto ao que prevê a referida Lei.
( ) Reserva de, pelo menos, 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos. ( ) Implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso. ( ) Eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas para garantia de acessibilidade ao idoso. ( ) Critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
 

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558907 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CEPUERJ
Orgão: UERJ
Segundo o Estatuto do Idoso (lei nº 10.741/2003), na sala de pronto atendimento (SPA), é assegurada à pessoa em observação, segundo critério médico, a presença de um:
 

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558874 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: DIRECTA
Orgão: Pref. Serra Negra-SP
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No que determina o Art. 43 da Lei Federal 10.741/03 as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:

I – por falta, omissão ou abuso apenas da família, excluindo o curador ou entidade de atendimento;

II – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

III – em razão de sua condição pessoal.

Diante das informações acima, é correto somente o disposto em:

 

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554679 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Cristovão Sul-SC
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Segundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, quanto ao direito à saúde, assinalar a alternativa INCORRETA:
 

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